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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RDH
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 719 matérias do tipo RDH - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para instruir a SUG 53 de 2017, que prevê a “Proibição da privatização da Caixa Econômica Federal”
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 05/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater o tema “Confronto entre a Policia Militar e os Professores do Paraná”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 30/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “A Situação dos Fundos de Pensão: FUNCEF; PREVI; PETROS; POSTALIS e Fundação BANRISUL de Seguridade Social”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 10/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação da menina Amy Galvin, filha da brasileira Karla Janine Martins de Albuquerque, residente na Flórida, Estados Unidos, que está reivindicando a guarda da criança, com o americano Patrick Joseph Galvin, o qual está sendo acusado de abuso sexual.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 12/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública na Subcomissão da Memória, Verdade e Justiça, para “Apresentação do Relatório sobre a Morte de Juscelino Kubitschek” a ser feita pelo Vereador Gilberto Natalin, Presidente da “Comissão da Verdade da Câmara Municipal de São Paulo Vladmir Herzog”.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
- Data:
- 18/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater a "situação da pessoa idosa na luta pela cidadania".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater o sistema prisional brasileiro, na linha dos direitos humanos.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 05/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do RISF, "que seja aprovado voto de solidariedade ao povo Curdo, para que a paz e o respeito à pluralidade prevaleça em todos os países".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 14/12/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, Moção de Apoio aos Auditores-Fiscais Do Trabalho.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 30/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater a terceirização.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/03/2015
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