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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RDH
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 719 matérias do tipo RDH - Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao RQS nº 22/CDH/2011, requer que seja alterada a data da referida audiência pública, do dia 09 para o dia 10 de maio de 2011.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 10/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, o aditamento do requerimento nº 117 de 2015, desta Comissão, de forma que sejam incluídos os seguintes convidados para participar da referida Audiência Pública: Prof. André Luiz Ramos, Professor de Direito Empresarial do Centro Universitário IESB - Brasília; Sr. Pedro Somma, Diretor de Operações do aplicativo 99Táxis.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 29/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para tratar do acúmulo de processo aguardando julgamento no âmbito do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater: “O Dia Internacional de NÃO – Violência contra a Mulher, a ser celebrado dia 25/11”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater “A Privatização da CELG Distribuição” - (antes Centrais Elétricas de Goiás S.A.).
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “Cotas para negros e o conflito entre o direito administrativo e o direito constitucional”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública a fim de debatermos a violência no campo e os recentes assassinatos de lideranças camponesas nos estados do Pará, Amazonas, Rondônia e do Acre.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater o Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 25/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater sobre a instalação de bombas de autosserviço nos postos de abastecimento de combustíveis.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 03/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater o tema “Denúncias de crimes gravíssimos envolvendo armadoras e agenciadoras e das condições degradantes a que são submetidos os tripulantes em navios de cruzeiros internacionais que navegam em nosso País.”
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/07/2015
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