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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RDH
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 719 matérias do tipo RDH - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Reflexões sobre o Dia Mundial de Conscientização do Autismo”..
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 21/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para instruir o PLC 30, de 2007 - que dispõe sobre o direito de agente público portar arma de fogo.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater o “Estatuto do Idoso.”
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 04/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, assim, requer a realização de audiência pública, nesta Comissão, para “celebrar o Dia Internacional do Autismo e verificar o andamento de políticas públicas voltadas para essas pessoas e famílias”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública, no dia 02 de maio do corrente ano, a fim de debatermos a situação da empregabilidade dos trabalhadores experientes (acima de 45 anos).
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 24/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater o enfretamento da violência contra a mulher.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater os “Direitos Humanos e a Saúde”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 04/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater sobre o “Direito Humano à Saúde”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, no dia 09 de maio do corrente ano, a fim de debatermos a situação do câncer de mama no Brasil.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 24/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater o Estatuto da Juventude.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/03/2012
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