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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RDH
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 719 matérias do tipo RDH - Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 142, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de uma Diligência em Caxias do Sul/RS, para participar do debate na Câmara de Vereadores sobre os refugiados no Rio Grande do Sul e no País.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Reque, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública para debate e lançamento da campanha “50 For Freedom” (pela Liberdade) da OIT, que pretende promover a ratificação pelo Brasil do Protocolo de Combate ao Trabalho Forçado.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 05/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão do Estatuto do Trabalho, para debater “Tutela Necessária do Trabalho Rural e do Trabalho Doméstico”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, no dia 1º de outubro de 2015, em homenagem ao Dia Nacional e Internacional do Idoso.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 10/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, REQUER a realização de Audiência Pública para discutir, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, os temas relativos à Previdência Social.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 02/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão do Estatuto do Trabalho, para debater “Direito Processual do Trabalho”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater o assédio moral e a discriminação sofrida pelos Servidores Federais do Brasil e do Exterior.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 25/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública, no dia 21/05/25015, nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para celebrar os 20 (vinte) anos da Rede Vida.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 11/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, REQUER apoio para a realização de Seminário para discutir, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, os temas relativos à Segurança Alimentar e Nutricional.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 02/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão do Estatuto do Trabalho, para debater “Organização Sindical, Negociação Coletiva e Direito de Greve”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/02/2018
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