Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Paulo Paim
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1928/2019, que altera a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, para criar o visto temporário de trabalho simplificado para jovens.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
02/08/2019
Matéria:
Ementa:
Requer realização de Audiência Pública para debater a situação dos terceirizados
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
05/07/2019
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para debater "Fibromialgia: sintomas da doença, tratamentos e direitos dos portadores"
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
05/07/2019
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública, objeto do REQ nº 77, de 2019 - CAS, seja incluído, como convidado, o Representante da Associação Brasileira de Indústria de Máquinas e Equipamentos - ABIMAQ.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
06/08/2019
Matéria:
Ementa:
Requer Criação de Subcomissão de Combate à Escravidão Contemporânea
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
11/07/2019
Matéria:
Ementa:
Requer realização de audiência pública para debater “Mortes de tripulantes brasileiros e as condições de trabalho em navios de cruzeiros”
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
06/08/2019
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para instrução do Projeto de Lei do Senado nº 627, de 2015, que “Acrescenta art. 5º-A à Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, para disciplinar as horas extraordinárias no trabalho rural”.
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
07/08/2019
Matéria:
Ementa:
Requer realização de Audiência Pública para debater “Zumbi dos Palmares e grandes líderes mundiais”
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
06/08/2019
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS n° 396, de 2018, "que altera o caput e o § 2º do art. 39 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, e os arts. 879, § 7º, e 899, § 4º, ambos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para determinar que os débitos trabalhistas serão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E)".
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
13/08/2019
Matéria:
Ementa:
Requer realização de ciclo de audiências públicas para debater a Reforma Tributária
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
06/08/2019

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