Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 362 matérias do tipo REQ - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, a inclusão do seguinte convidado por ocasião da realização de audiência pública sobre "o exercício da Medicina, para dispor sobre o dever de informação antecedente à realização de procedimentos invasivos", nos termos do REQ 37/2022, com o objetivo de instruir o PL 26/2020: Professor Doutor Jean Luis Degrande de Souza Presidente da Sociedade Brasileira de Acupuntura - SBA.
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 27/06/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a “Insegurança Alimentar".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/07/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater "A Insegurança Alimentar".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 14/07/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, na Semana Nacional de Trânsito, com o objetivo de debater, nos termos dos arts. 2º e 4º da Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010, a instituição do Maio Amarelo como o mês da segurança no trânsito no Brasil.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/07/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerimento justificativa de ausência - Licença Nojo
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 25/05/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença nos dias 31/05 a 1/6/2022.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 31/05/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença para tratamento de saúde pelo prazo de 5 dias a contar de 29/08/2022.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 31/08/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidada a Ministra dos Povos Indígenas SÔNIA GUAJAJARA a comparecer a esta Comissão a fim de informar sobre a pasta.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 10/03/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidada a Ministra das Mulheres CIDA GONÇALVES a comparecer a esta Comissão a fim de informar sobre a pasta.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 10/03/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania Silvio Almeida a comparecer a esta Comissão a fim de informar sobre a pasta.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 10/03/2023
Fazer nova pesquisa ›