Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Paulo Paim
Matéria:
REQ 6/2023 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Ministro da Previdência Social CARLOS LUPI a comparecer a esta Comissão a fim de informar sobre a pasta.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
10/03/2023
Matéria:
REQ 5/2023 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidada a Ministra da Igualdade Racial ANIELLE FRANCO a comparecer a esta Comissão a fim de informar sobre a pasta.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
10/03/2023
Matéria:
REQ 4/2023 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania Silvio Almeida a comparecer a esta Comissão a fim de informar sobre a pasta.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
10/03/2023
Matéria:
REQ 3/2023 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidada a Ministra das Mulheres CIDA GONÇALVES a comparecer a esta Comissão a fim de informar sobre a pasta.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
10/03/2023
Matéria:
REQ 2/2023 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidada a Ministra dos Povos Indígenas SÔNIA GUAJAJARA a comparecer a esta Comissão a fim de informar sobre a pasta.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
10/03/2023
Matéria:
REQ 410/2022 - CDIR
Ementa:
Requer licença para tratamento de saúde pelo prazo de 5 dias a contar de 29/08/2022.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
31/08/2022
Matéria:
REQ 244/2022 - CDIR
Ementa:
Requer licença nos dias 31/05 a 1/6/2022.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
31/05/2022
Matéria:
REQ 226/2022 - CDIR
Ementa:
Requerimento justificativa de ausência - Licença Nojo
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
25/05/2022
Matéria:
REQ 65/2022 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, na Semana Nacional de Trânsito, com o objetivo de debater, nos termos dos arts. 2º e 4º da Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010, a instituição do Maio Amarelo como o mês da segurança no trânsito no Brasil.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
06/07/2022
Matéria:
REQ 59/2022 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater "A Insegurança Alimentar".
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
14/07/2022

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