Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 362 matérias do tipo REQ - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer Licença para missão politica de interesse parlamentar no Estado
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/03/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer realização de audiência pública para debater a situação dos habitantes que moram às margens das ferrovias
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/11/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer audiência pública para tratar do desabamento do Edifício Andréa no Estado do Ceará
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE) e outros.
- Data:
- 19/11/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer realização de Audiência Pública para celebrar e debater sobre "Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos e Defesa da Democracia"
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 20/11/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer realização de Audiência pública para debater a Violência contra os segmentos mais vulneráveis
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 20/11/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer realização de Audiência Pública para debater a Desoneração da Folha de Pagamento
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 20/11/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer inclusão de Convidado na audiência Pública da Reforma Tributária...
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 22/08/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 89/2019 - CAS, com o objetivo de instruir o PLS 396/2018, que altera o caput e o § 2º do art. 39 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, e os arts. 879, § 7º, e 899, § 4º, ambos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para determinar que os débitos trabalhistas serão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), seja incluído o seguinte convidado: João Sanzovo, Presidente da Associação Brasileira de Supermercado - ABRAS.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 15/10/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 117/2023 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 5173/2023, que “institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Mielomeningocele” seja incluída a convidada que especifica.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/11/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 133/2019, com o objetivo de instruir o PL 5228/2019, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências, seja incluído o seguinte convidado: 1. Sr. Carlos Fernando da Silva Filho, Presidente do Sindicato. Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT)
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 22/10/2019
Fazer nova pesquisa ›