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Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante
- Parlamentar
- Aloizio Mercadante
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 223 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de censura e repúdio às tentativas de desestabilização da democracia da República da Bolívia, bem como a quaisquer ações que visem ameaçar a integridade territorial daquele país, na forma da Moção anexada.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 10/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no dia 4 de novembro de 2008, quando participarei da XIV Sessão do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai. Comunica, ainda, que atentendo o disposto no art. 39, inciso I, estará ausente do País no período de 2 a 4 de novembro de 2008.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 28/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Deputado Federal Max Rosenmann, ocorrido no dia 25 de outubro de 2008.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 28/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no dia 27 de novembro de 2008, quando participará da XV Sessão do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai. Comunica, ainda, atendendo ao disposto no art. 39, inciso I, do RISF, que estará ausente do País no período de 27 a 29 de novembro de 2008.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 18/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigos 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, para desempenho de missão parlamentar no exterior nos dias 17 e 18 de dezembro de 2008, por ocasião de Sessão Extraordinária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai. Comunica ainda, nos termos do art. 39 inciso I do Regimento Interno do Senado Federal que estará ausente do País no período de 17 a 19 de dezembro de 2008.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 10/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita desapensamento de matéria que tramita em conjunto.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 11/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTA COMISSÃO EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 27, DE 2008.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 17/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 50 e 52 da Constituição Federal para dispor sobre o comparecimento de autoridades regulatórias ao Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 22/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 23, 30 e 144 da Constituição Federal, para instituir o piso nacional dos trabalhadores dos órgãos da Segurança Pública.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 22/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso III do § 4º do art. 103-B da Constituição Federal, para dispor sobre nova competência do Conselho Nacional de Justiça de determinar perda do cargo de membros do Poder Judiciário.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 22/05/2007
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