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Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante
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- Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante
- Parlamentar
- Aloizio Mercadante
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 62-CCT/CCJ (PLC nº 141, de 2009).
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 10/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 37-CCT/CCJ (PLC nº 141, de 2009).
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 10/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, a retirada de tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 124, de 2003.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 31/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 18, de 2007, seja ouvida a Comissão de Assuntos Econômicos, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 27/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 40 e 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa entre os dias 17 e 18 de agosto de 2009, quando participará da Sessão Extraordinária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai, e informa que estará ausente do País no período de 16 a 18 de agosto de 2009.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 11/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de censura ao novo acordo militar EUA/Colômbia, na forma que justifica.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 04/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 199 e 200 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial destinada a homenagear o bicentenário do nascimento de Charles Darwin e os 150 anos da primeira publicação do seu grande clássico "A Origem das Espécies", em 05 de novembro de 2009.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 15/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 287, do Regimento Interno do Senado Federal, votação em globo, das partes de parecer favorável ao Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 314, de 2004 (nº 6.222/2005, naquela Casa), nos termos do texto consolidado da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 15/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa entre os dias 22 e 24 de julho de 2009, para participar da Reunião da Mesa Diretora do Parlamento do Mercosul, da Reunião do Conselho do Mercado Comum e da Cúpula de Presidentes do Mercosul, na cidade de Assunção, Paraguai, e comunica, nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no mesmo período.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 15/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 199 e 200 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 10 de dezembro de 2009, com a finalidade de comemorar os 370 anos da expedição amazônica de Pedro Teixeira, desbravador português considerado o "Conquistador da Amazônia".
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 02/07/2009
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