Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante

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Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante
Tipo de Proposição
PRS
Parlamentar
Aloizio Mercadante
Matéria:
PRS 38/2009
Ementa:
Dispõe sobre limite temporal para o exercício das funções comissionadas de Diretor-Geral do Senado Federal, demais Diretores e dá outras providências.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
08/07/2009
Matéria:
PRS 37/2009
Ementa:
Institui o Colégio de Líderes e dá outras providências.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
Data:
08/07/2009
Matéria:
PRS 36/2009
Ementa:
Altera o Regimento Interno do Senado Federal para dispor sobre as competências administrativas dos membros da Mesa.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
Data:
08/07/2009
Matéria:
PRS 29/2008
Ementa:
Altera os artigos 270 e 288 e acrescenta artigo 376-A ao Regimento Interno do Senado Federal para estabelecer rito de tramitação dos tratados e convenções internacionais sobre Direitos Humanos.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
05/06/2008
Matéria:
PRS 11/2007
Ementa:
Altera a Resolução do Senado Federal nº 93, de 1970, o Regimento Interno do Senado Federal, acrescentando parágrafos ao art. 99, estabelecendo que o Presidente do Banco Central do Brasil compareça trimestralmente à Comissão de Assuntos Econômicos, em audiência pública, para expor os fundamentos e a forma de execução da política monetária.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
22/03/2007
Matéria:
PRS 67/2003
Ementa:
Altera o artigo 2º da Resolução nº 17, de 1999, que autoriza a União e o Estado do Piauí, com a interveniência do Banco do Estado do Piauí S.A. - BEP, da Caixa Econômica Federal - CEF e do Banco Central do Brasil - Bacen, a realizarem operação de crédito no âmbito do Programa de Incentivo à Redução do Setor Público Estadual na Atividade Bancária.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
Data:
20/11/2003

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