Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante

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Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante
Parlamentar
Aloizio Mercadante
Matéria:
RQS 540/2009
Ementa:
Requer, a tramitação em conjunto do PLC nº 98, de 2007, com o PLC nº 8, de 2009.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
12/05/2009
Matéria:
RQS 495/2009
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, Destaque para Votação em Separado para o § 5º do art. 1º do PLV nº 2, de 2009.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
29/04/2009
Matéria:
RQS 494/2009
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno, destaque para Votação em separado da Emenda nº 375, do relator-revisor, ao PLV nº 2, de 2009, que altera o § 5º do art. 25 do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, alterado pelo art. 25 de PLV.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
29/04/2009
Matéria:
RQS 493/2009
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno, destaque para Votação em separado da Emenda nº 374, do relator-revisor, ao PLV nº 2, de 2009, que altera o art. 4º da Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
29/04/2009
Matéria:
RQS 492/2009
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno, Destaque para Votação em Separado da Emenda nº 373, do relator-revisor, ao do PLV nº 2, de 2009, que altera o § 1º do art. 3º do referido PLV.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
29/04/2009
Matéria:
RQS 486/2009
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno, Destaque para Votação em Separado do § 2º art. 32 da Lei nº 8.212, de 1991, na forma da redação dada pelo art. 24 da Medida Provisória nº 449, de 2008, a fim de que conste do texto do PLV.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
29/04/2009
Matéria:
RQS 485/2009
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno, Destaque para Votação em Separado do art. 26 do Decreto nº 70.235 de 6 de março de 1972, na forma da redação dada pelo art. 23 da Medida Provisória nº 449, de 2008, a fim de que conste do texto do PLV.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
29/04/2009
Matéria:
RQS 484/2009
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno, Destaque para Votação em Separado do art 44 do PLV nº2, de 2009.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
29/04/2009
Matéria:
RQS 483/2009
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno, Destaque para Votação em Separado do art. 43 do PLV nº 2, de 2009.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
29/04/2009
Matéria:
RQS 482/2009
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno, Destaque para Votação em Separado do art. 42 do PLV nº 2, de 2009.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
29/04/2009

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