Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Parlamentar
- Aloysio Nunes Ferreira
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 52, de 2014-CCJ, de autoria do nobre senador Ricardo Ferraço, seja convidado também o senhor RENATO OPICE BLUM, advogado, Presidente da Comissão Permanente de Estudos de Tecnologia e Informação do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP; para participar de debate em reunião de Audiência Pública com o propósito de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 181, de 2014, que estabelece princípios, garantias, direitos e obrigações referentes à proteção de dados pessoais.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 26/11/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 71, VII, da Constituição Federal, sejam providenciadas junto ao Tribunal de Contas da União as Prestações de Contas da Caixa Econômica Federal dos últimos cinco anos, contendo o parecer do Plenário, o parecer da Unidade Técnica e o parecer do(s) auditor(es) responsável(is).
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 04/02/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no inciso VII do art. 71 da Constituição Federal, que sejam providenciadas junto ao Tribunal de Contas da União, as prestações de contas da Petrobrás dos últimos cinco anos, contendo os pareceres do plenário, da Unidade Técnica e do(s) auditore(s) responsável(is).
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 04/02/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no inciso VII do art. 71 da Constituição Federal, que sejam providenciadas junto ao Tribunal de Contas da União, as prestações de contas da Itaipu Binacional dos últimos 5 anos, contendo os pareceres de Plenário, da Unidade Técnica e do(s) auditore(s) responsável(is).
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 04/02/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, que seja solicitada ao Tribunal de Contas da União a realização de auditoria junto ao Banco do Brasil para averiguar a existência do uso de recursos públicos na reforma do Hotel Saint Peter em Brasília, e em que condições isso ocorreu.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 04/02/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, que seja solicitada ao Tribunal de Contas da União, a realização de auditoria junto ao BNDES para averiguar a existência de uso de recursos públicos na reforma do Hotel Saint Peter em Brasília, e em que condições isso ocorreu.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 04/02/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, que seja solicitada ao Tribunal de Contas da União, a realização de auditoria nos repasses financeiros feitos pelo Governo Federal, por qualquer de seus entes, à ONG Koinonia - Presença Ecumênica e Serviço, desde 2003.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 04/02/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, que seja solicitada ao Tribunal de Contas da União, a realização de auditoria junto à Petrobrás para verificar a legalidade, legitimidade, economicidade e a veracidade factual da chamada "operação de exportações de plataformas" realizada pela Petrobrás, de 2011 até a presente data.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 04/02/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, que seja solicitada ao Tribunal de Contas da União, a realização de auditoria junto à Caixa Econômica Federal para averiguar a existência do uso de recursos públicos na reforma do Hotel Saint Peter em Brasília, e em que condições isso ocorreu.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 04/02/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a; 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Minas e Energia acerca da situação atual do sistema energético brasileiro.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 04/02/2014
Fazer nova pesquisa ›