Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira

Matéria:: RQS 180/2012
Ementa:: Requerem, nos termos dos arts. 154, § 5º, e 199, § 1º, c/c art. 160, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial, no dia 10 de setembro de 2012, para comemoração do Dia do Administrador.
Autor:: Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) e outros.
Data:: 22/03/2012

Matéria:: RQS 652/2012
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 218, combinado com o art. 221, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 7 de julho de 2012, do advogado, poeta e político da Paraíba Ronaldo Cunha Lima.
Autor:: Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:: 09/07/2012

Matéria:: RQS 1090/2011
Ementa:: Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-deputado federal e ex-vereador Nelson Carvalho Seixas, ocorrido no dia 31 de agosto de 2011, em São José do Rio Preto.
Autor:: Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:: 31/08/2011

Matéria:: RCT 39/2013
Ementa:: Nos termos do art. 58, § 2º, incisos II, III e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, incisos II, III e V, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública desta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, com o objetivo de debater as consequências da destinação da faixa de 700 MHz, no Brasil, atualmente ocupada pela TV Aberta, para Serviços de Banda Larga Móvel-4G. Para tanto, solicito que sejam convidadas as autoridades e expoentes adiante nominados: a) Sr. PAULO BERNARDO SILVA, Ministro das Comunicações; b) Sr. JOÃO BATISTA DE REZENDE, Presidente do Conselho Diretor da Anatel; c) Representante da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão – ABERT; d) Representante da Associação Brasileira de Radiodifusores – ABRA; e) Representante da SET – Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão.
Autor:: Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:: 21/10/2013

Matéria:: RAI 17/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º, da Resolução nº 2, de 2013-CN (Regimento Interno da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência – CCAI), e com o art. 90, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja incluído o nome do prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, no rol dos convidados para a AUDIÊNCIA PÚBLICA aprovada pelo Requerimento nº 09 de 2015, que tem como objetivo discutir o balanço da atuação da inteligência nos grandes eventos realizados no Brasil nos últimos anos, em especial os Jogos Mundiais Militares, a Copa das Confederações, a Jornada Mundial da Juventude e a Copa do Mundo de Futebol; e o papel da inteligência na segurança dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.
Autor:: Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:: 31/08/2015

Matéria:: RAI 6/2015
Ementa:: Requer, nos termo do art. 58, §2º, incisos II e III, da Constituição Federal, combinado com os arts. 5º e 6º da Resolução nº 2 de 2013 - CN, seja convocado o Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR) e convidado o Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) para comparecer a Comissão, para trataterem dos seguintes temas: 1 - A situação da Pilítica Nacional de Inteligência (PNI), submetida a esta Comissão pelo Poder Executivo, nos termo do art. 5º da Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999, e devolvida em 2010 ao Poder Executivo, mas que, até o momento, não foi publicado pela Presidente da República.; e 2 - A existência de relatórios de inteligência ou outros documentos no âmbito da ABIN ou do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN) que façcam referência à presença de militares ou agentes de inteligência cubanos entre os profissionais que vieram para o brasil participar do programa Mais Médicos.
Autor:: Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:: 28/04/2015

Matéria:: RCE 8/2014
Ementa:: Requeiro, em aditamento ao Requerimento nº 3, de 2014, que solicita a realização da audiência pública destinada a debater “A real situação das obras relacionadas à Copa do Mundo e seu legado”, a inclusão dos seguintes convidados: - José Roberto Bernasconi, Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva - SINAENCO - Rodrigo Prada – Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva - SINAENCO - Rafael Jardim Cavalcante, Assessor do Ministro Relator dos Processos sobre a “Copa do Mundo”, no Tribunal de Contas da União, Valmir Campelo.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:: 18/02/2014

Matéria:: RQI 4/2013
Ementa:: Requeiro, nos termos do inciso V, do artigo 90 do Regimento Interno do Senado Federal, c/c artigo 58, §2º, inciso V, da Constituição Federal, o comparecimento do Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), JORGE ERNESTO PINTO FRAXE, para prestar os devidos esclarecimentos acerca dos problemas estruturais existentes em rodovias concluídas pela estatal nos últimos dois anos.
Autor:: Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:: 06/03/2013

Matéria:: RRE 26/2016
Ementa:: Requeiro, nos termos dos artigos 90 e 93, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado a comparecer a esta Comissão, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Defesa Raul Belens Jungmann Pinto, para apresentar as diretrizes e os programas da sua pasta, conforme expresso em reunião que mantive com Sua Excelência.
Autor:: Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:: 02/06/2016

Matéria:: RRE 3/2016
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, por esta Comissão, com a presença do Presidente da Comissão de Política Exterior, Soberania e Integração da Assembleia Nacional da República Bolivariana da Venezuela, Deputado Luis Florido, para debater a situação política e econômica na Venezuela.
Autor:: Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:: 17/02/2016

Atividade Legislativa