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Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
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- Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Parlamentar
- Aloysio Nunes Ferreira
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 154, § 5º, e 199, § 1º, c/c art. 160, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial, no dia 10 de setembro de 2012, para comemoração do Dia do Administrador.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 22/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado dos Transportes acerca de obra de duplicação de um trecho da BR 153.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 29/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55,III, da Constituição Federal, combinado com o art. 39, inciso I, e o disposto no art. 40,§ 1°, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 02 a 05, de abril de 2012, para participar de encontros entre parlamentares tchecos e brasileiros, que serão realizados no Parlamento da República Tcheca.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC) e outros.
- Data:
- 16/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º, da Resolução nº 2, de 2013-CN (Regimento Interno da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência – CCAI), e com o art. 90, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja incluído o nome do prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, no rol dos convidados para a AUDIÊNCIA PÚBLICA aprovada pelo Requerimento nº 09 de 2015, que tem como objetivo discutir o balanço da atuação da inteligência nos grandes eventos realizados no Brasil nos últimos anos, em especial os Jogos Mundiais Militares, a Copa das Confederações, a Jornada Mundial da Juventude e a Copa do Mundo de Futebol; e o papel da inteligência na segurança dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 31/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termo do art. 58, §2º, incisos II e III, da Constituição Federal, combinado com os arts. 5º e 6º da Resolução nº 2 de 2013 - CN, seja convocado o Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR) e convidado o Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) para comparecer a Comissão, para trataterem dos seguintes temas: 1 - A situação da Pilítica Nacional de Inteligência (PNI), submetida a esta Comissão pelo Poder Executivo, nos termo do art. 5º da Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999, e devolvida em 2010 ao Poder Executivo, mas que, até o momento, não foi publicado pela Presidente da República.; e 2 - A existência de relatórios de inteligência ou outros documentos no âmbito da ABIN ou do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN) que façcam referência à presença de militares ou agentes de inteligência cubanos entre os profissionais que vieram para o brasil participar do programa Mais Médicos.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 28/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso V, do artigo 90 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 58, §2º, inciso V, da Constituição Federal, a realização de Audiência Pública para debate e apresentação de esclarecimentos sobre as denúncias de operações fraudulentas no mercado financeiro que atingem o fundo de pensão Postalis, dos funcionários dos Correios, tendo como convidados a sra. Cláudia Muinhos Ricaldoni, Presidente da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapar); além do Superintendente da Previc e de representante da Controladoria Geral da União (CGU).
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 06/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58, § 2º, incisos II, III e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, incisos II, III e V, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública desta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, com o objetivo de debater as consequências da destinação da faixa de 700 MHz, no Brasil, atualmente ocupada pela TV Aberta, para Serviços de Banda Larga Móvel-4G. Para tanto, solicito que sejam convidadas as autoridades e expoentes adiante nominados: a) Sr. PAULO BERNARDO SILVA, Ministro das Comunicações; b) Sr. JOÃO BATISTA DE REZENDE, Presidente do Conselho Diretor da Anatel; c) Representante da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão – ABERT; d) Representante da Associação Brasileira de Radiodifusores – ABRA; e) Representante da SET – Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 21/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do inciso V, do artigo 90 do Regimento Interno do Senado Federal, c/c artigo 58, §2º, inciso V, da Constituição Federal, que seja convidado o sr. JOÃO AUGUSTO HENRIQUES, ex-diretor da BR Distribuidora, para que, em audiência nesta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, possa prestar os devidos esclarecimentos sobre suas denúncias de existência de um esquema de corrupção na Petrobras para favorecer parlamentares, partidos políticos e campanhas eleitorais.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 16/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso V, do artigo 90 do Regimento Interno do Senado Federal, c/c artigo 58, §2º, inciso V, da Constituição Federal, o comparecimento, do Senhor Ministro das Cidades, AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO, para prestar esclarecimentos acerca do cancelamento da missão da ONU, cujo objetivo era avaliar a situação do acesso à água e saneamento no País.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 16/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, em aditamento ao Requerimento nº 3, de 2014, que solicita a realização da audiência pública destinada a debater “A real situação das obras relacionadas à Copa do Mundo e seu legado”, a inclusão dos seguintes convidados: - José Roberto Bernasconi, Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva - SINAENCO - Rodrigo Prada – Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva - SINAENCO - Rafael Jardim Cavalcante, Assessor do Ministro Relator dos Processos sobre a “Copa do Mundo”, no Tribunal de Contas da União, Valmir Campelo.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 18/02/2014
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