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Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Parlamentar
- Aloysio Nunes Ferreira
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para tratar da infraestrutura no Brasil, especificamente dos problemas com a logística e a precária situação dos portos brasileiros, principalmente no escoamento da safra.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Senhora Ministra da Secretaria de Comunicação da Presidência da República sobre os critérios utilizados pela SECOM-PR para definir os sites e blogs que recebem investimentos em publicidade no meio Internet.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 19/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a necessidade de aporte de recursos do governo na Caixa Econômica Federal com a finalidade de manter a solidez da instituição.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 01/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a decisão que limitou a atuação dos Entrepostos de Carnes e Derivados (ECDs) na comercialização de produtos vindos de frigoríficos não habilitados a exportar.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 13/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre o montante de recursos repassados pela Petrobrás para a rede denominada "Fora do Eixo - FdE".
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 16/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre a utilização de aviões da Força Aérea Brasileira por civis.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 11/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre o cumprimento das recomendações constantes do Acórdão nº 2261/2011-TCU-Plenário, que se refere a auditoria para aferir a governança das agências reguladoras de infraestrutura no Brasil.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 22/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso VII do art. 71 da Constituição Federal e do inciso X do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Tribunal de Contas da União sobre o cumprimento, por parte da Agência Nacional de Águas, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, da Agência Nacional de Energia Elétrica, da Agência Nacional de Transportes Terrestres, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, da Agência Nacional de Aviação Civil e da Agência Nacional de Telecomunicações, das determinações e recomendações constantes dos itens 9.1 e 9.2 do Acórdão nº 2261/2011-TCU-Plenário, que se refere a auditoria para aferir a governança das agências reguladoras de infraestrutura no Brasil.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 22/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do ex-senador LÚDIO COELHO, ocorrido no dia 22 de março de 2011, em Campo Grande - MS.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 24/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nº 174, de 2016; 176, de 2016; e 249, de 2016, tendo em vista regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 19/10/2016
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