Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira

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Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
Parlamentar
Aloysio Nunes Ferreira
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, que seja solicitada ao Tribunal de Contas da União, a realização de auditoria junto à Caixa Econômica Federal para averiguar a existência do uso de recursos públicos na reforma do Hotel Saint Peter em Brasília, e em que condições isso ocorreu.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
04/02/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, que seja solicitada ao Tribunal de Contas da União, a realização de auditoria junto à Petrobrás para verificar a legalidade, legitimidade, economicidade e a veracidade factual da chamada "operação de exportações de plataformas" realizada pela Petrobrás, de 2011 até a presente data.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
04/02/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, que seja solicitada ao Tribunal de Contas da União, a realização de auditoria nos repasses financeiros feitos pelo Governo Federal, por qualquer de seus entes, à ONG Koinonia - Presença Ecumênica e Serviço, desde 2003.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
04/02/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, que seja solicitada ao Tribunal de Contas da União, a realização de auditoria junto ao BNDES para averiguar a existência de uso de recursos públicos na reforma do Hotel Saint Peter em Brasília, e em que condições isso ocorreu.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
04/02/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, que seja solicitada ao Tribunal de Contas da União a realização de auditoria junto ao Banco do Brasil para averiguar a existência do uso de recursos públicos na reforma do Hotel Saint Peter em Brasília, e em que condições isso ocorreu.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
04/02/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no inciso VII do art. 71 da Constituição Federal, que sejam providenciadas junto ao Tribunal de Contas da União, as prestações de contas da Itaipu Binacional dos últimos 5 anos, contendo os pareceres de Plenário, da Unidade Técnica e do(s) auditore(s) responsável(is).
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
04/02/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no inciso VII do art. 71 da Constituição Federal, que sejam providenciadas junto ao Tribunal de Contas da União, as prestações de contas da Petrobrás dos últimos cinco anos, contendo os pareceres do plenário, da Unidade Técnica e do(s) auditore(s) responsável(is).
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
04/02/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 71, VII, da Constituição Federal, sejam providenciadas junto ao Tribunal de Contas da União as Prestações de Contas da Caixa Econômica Federal dos últimos cinco anos, contendo o parecer do Plenário, o parecer da Unidade Técnica e o parecer do(s) auditor(es) responsável(is).
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
04/02/2014
Matéria:
Ementa:
Requerem, com fundamento no art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os 20 anos de lançamento do Plano Real.
Autor:
Senador Aécio Neves (PSDB/MG) e outros.
Data:
17/12/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 218 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de Marcelo Deda, Governador do Estado de Sergipe, em 02 de dezembro de 2013.
Autor:
Senador Eduardo Amorim (PSC/SE) e outros.
Data:
02/12/2013

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