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Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
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- Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Parlamentar
- Aloysio Nunes Ferreira
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República acerca da internalização da Convenção nº 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), nos termos que especifica.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 14/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei do Senado nº 100, de 2011.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 13/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Sr. Presidente do Banco Central, informações acerca da taxa média ponderada do passivo daquele Banco, nele incluído seu patrimônio líquido, as reservas internacionais administradas por aquele Banco, em que magnitude em termos de pontos percentuais - qual o custo médio da dívida pública mobiliária federal interna nos anos de 2008, 2009 e 2010, qual foi o custo de carregamento das reservas internacionais no ano de 2010, excluídos os efeitos da desvalorização do dólar norte-americano, se for tomado como parâmetro para o custo médio de dívida pública mobiliária federal interna? Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Sr. Presidente do Banco Central do Brasil, informações acerca da taxa média ponderada do passivo daquele Banco Central, nele incluído seu patrimônio líquido, o efetivo custo de carregamento das reservas internacionais administradas por aquele Banco, qual foi o custo de carregamento das reservas internacionais no ano de 2010, excluídos os efeitos da desvalorização do dólar norte-americano, se for tomado como parâmetro para o custo médio da dívida pública mobiliária federal interna?. Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Sr. Presidente do Banco Central do Brasil as informações que menciona.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 05/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o Art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Justiça, informações em relação à reportagem exibida no último domingo, dia 26 de março de 2011, no programa "Fantástico" apontando várias irregularidades e deficiências relativas à atuação da Polícia Rodoviária Federal.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 31/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei do Senado nº 204, de 2010.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 29/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal VOTO DE PESAR pelo falecimento do ex-senador e ex-ministro AFFONSO CAMARGO, ocorrido no dia 24 de março de 2011, em Curitiva, Paraná.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 24/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do ex-senador LÚDIO COELHO, ocorrido no dia 22 de março de 2011, em Campo Grande - MS.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 24/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, destinada a instruir a Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2014, que "acrescenta o art. 54-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, concedendo indenização, tratamento médico e psicológico aos ex-servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (SUCAM) e seus familiares, afetados por doença grave em decorrência de contaminação pelo dicloro-difenil-tricloroetano - DDT".
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 03/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso V, do art. 279, do Regimento Interno do Senado Federal, o adiamento da discussão do Projeto de Lei da Câmara nº 32, de 2016, que "Dispõe sobre o subsídio do Defensor Público-Geral Federal e dá outras providências", para que possam ser prestados esclarecimentos a fim de melhor avaliar os impactos da medida sobre a gestão fiscal dos estados e municípios.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 13/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, que esta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ, solicite à Procuradoria-Geral da República – PGR, as informações referentes ao aditamento promovido no Inquérito n° 4170.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 09/05/2016
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