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Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Tipo de Proposição
- RRE
- Parlamentar
- Aloysio Nunes Ferreira
Encontradas 46 matérias do tipo RRE - Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de Informações - CRE -SEC x Petrobras. DA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES: 1. Em virtude da potencial gravidade dos fatos relacionados a processos movidos (abaixo detalhados) contra a Petrobras por órgãos dos Estados Unidos (Departamento de Justiça-DoJ e Securities and Exchanqe Commission-SEC) e de seus impactos adversos, requeremos que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal (CRE/SF) encaminhe um Requerimento de Informação para o SEC para ter acesso imediato e tempestivo a todas as decisões legais referentes aos processos movidos contra a Petrobras. 2. Outrossim, estas informações também devem ser solicitas diretamente à empresa citada nestes processo (Petrobras). 3. Para tanto solicitamos que sejam procedidas todas as medidas na alçada desta Comissão para que o Requerimento seja efetivamente atendido. 4. Sem prejuízo de novas ações apontamos que podem ser usados eventuais convênios entre o Congresso Nacional e o Congresso Americano que, por sua vez, poderia intermediar as informações processuais à SEC.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 27/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, com amparo no art. 96-B, do RISF, sejam avaliadas, por esta Comissão, as políticas públicas, no âmbito do Poder Executivo federal, na área de indústria de defesa nacional.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 12/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 218, do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, voto de pesar pela morte do jornalista e militante comunista brasileiro, Dr. Armênio Guedes, ocorrida na presente data. Requeremos, mais, que este voto de pesar seja encaminhado à sua respectiva família, com as devidas condolências.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 12/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro a extinção da Subcomissão Permanente para Modernização e Reaparelhamento das Forças Armadas, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 19/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro a extinção da Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira - CREPAFF, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 19/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais a extinção da Subcomissão Permanente de Monitoramento da Implementação das Medidas Adotadas na Rio+20, e do Regime Internacional sobre Mudanças Climáticas. Esta medida fundamenta-se na Resolução nº 4, de 2008-CN, que "cria no âmbito do Congresso Nacional, Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas - CMMC", por haver atribuições assemelhadas à finalidade contida no Requerimento nº 28, de 2012, desta Comissão.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 19/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro a extinção da Subcomissão Permanente de Proteção dos Cidadãos Brasileiros no Exterior, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 19/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, por esta Comissão, em data e hora a serem definidos, com a presença das Senhoras LILIAN TINTORI DE LOPEZ e MITZY CAPRILES DE LEDEZMA, cidadãs venezuelanas, para tratar da situação política na Venezuela, que culminou com violações de direitos humanos e a prisão política de políticos oposicionistas ao Governo nacional.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 31/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública, por esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional – CRE, para debater a questão da Amazônia. O Exército Brasileiro exerce papel relevante na Amazônia, na proteção da unidade nacional, das diversidades e das riquezas, naquela extensa área de nosso território. A Audiência Pública será oportunidade de conhecermos a situação do controle de fronteiras, as ameaças do tráfico de drogas, armas e diversidade, a coordenação com as forças dos países limítrofes. Nesse sentido, convidamos o General de Exército Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, Comandante do Exército Brasileiro, sem prejuízo da inclusão de outros convidados.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 09/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 9, de 2015 – CRE, que trata da avaliação de política pública na área de indústria de defesa nacional por esta Comissão, requeiro sejam convidados especialistas ou autoridades em base industrial de defesa, para comparecerem ao Senado Federal em Reuniões com Senadores ou Assessoria.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 09/07/2015
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