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Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
- Parlamentar
- Marco Maciel
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar e apresentação de condolências aos familiares pelo falecimento da jornalista Edna Maciel, ocorrido dia 13 de setembro de 2009, na cidade do Recife - PE.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (DEM/PE)
- Data:
- 23/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, na forma do disposto no Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família, Assembléia Legislativa de Pernambuco, Câmara Municipal de Paulista e Assembléia de Deus em Arthur Lundgren II, no município de Abreu e Lima, pelo falecimento do ex-Deputado Estadual Gedeão Rosa dos Santos, ocorrido dia 24 de outubro de 2009, na cidade do Recife, Pernambuco.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (DEM/PE) e outros.
- Data:
- 27/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem a prorrogação do prazo previsto no art. 3º da Resolução nº 2, de 2001, do Senado Federal, para que a Mesa do Senado possa, até o dia 1º de dezembro de 2009, receber o encaminhamento de indicações à 9ª premiação do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (DEM/PE) e outros.
- Data:
- 03/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à familia, à Federação da Indústria do Estado de Pernambuco (Fiepe), ao Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de Pernambuco (Sindaçúcar), e ao Museu do Estado de Pernambuco pelo falecimento do empresário Joel Queiroz ocorrido dia 4 de novembro de 2009, na cidade do Recife, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (DEM/PE)
- Data:
- 10/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, voto de pesar pelo falecimento do arquiteto Acácio Gil Borsoi, ocorrido dia 04 de novembro de 2009, na cidade de São Paulo, e sepultado no cemitério Morada da Paz, em Recife, PE.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (DEM/PE)
- Data:
- 12/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências aos familiares pelo falecimento do Dr. Valdeir Batista de Andrade - Dr. Mimi, ocorrido no dia 23 de novembro de 2009, na cidade do Recife, no Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (DEM/PE)
- Data:
- 23/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar, apresentação de condolências aos familiares e ao Convento de Santo Antônio, no Recife, pelo falecimento do Frei Luciano Severino Maciel Pinheiro, ocorrido no dia 8 de dezembro de 2009, na cidade do Recife, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (DEM/PE)
- Data:
- 18/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 865, de 2009, que “Aprova o texto do Ajuste Complementar, por Troca de Notas, do Acordo sobre Cooperação Financeira entre o Brasil e a República Federal da Alemanha sobre o Projeto Programa de Construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas/Eletrobrás, celebrado em Brasília, em 13 de agosto de 2008”.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (DEM/PE)
- Data:
- 03/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 22/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, na forma do disposto no Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, voto de pesar e apresentação de condolências aos familiares pelo falecimento de Sylvio Vianna Freire, ocorrido na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (DEM/PE) e outros.
- Data:
- 02/02/2010
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