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Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Marco Maciel
Encontradas 97 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 236 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965. (Nenhuma autoridade poderá, desde 15 (quinze) dias antes e até 48 (quarenta e oito) horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer candidato, salvo em flagrante delito).
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 23/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE FONTES DE RECURSOS DO FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 24/02/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS NOS TERMOS DOS ARTS. 195 E 213, I E II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DEFINE INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DE CARATER CONFESSIONAL, FIXA CRITERIOS DE CONTRAPARTIDA AOS BENEFICIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 07/03/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 8167, DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 11/04/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PENSÕES ESPECIAIS A MARIA CECILIA BEVILACQUA DE PAIVA E A MARIA TEREZA BEVILACQUA DE PAIVA, NETAS DO JURISTA BRASILEIRO CLOVIS BEVILACQUA.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 18/08/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA O DIREITO DE NACIONALIDADE NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL DE REVISÃO NUMERO 03, DE 1994.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 07/11/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA INCISO AO ART. SEGUNDO DA LEI 8072, DE 25 DE JULHO DE 1990.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 17/03/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 6494, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1977, EQUIPARANDO APRENDIZ A ESTAGIARIO.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 22/04/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 55, PARAGRAFO PRIMEIRO, I, 67, 68, 69, 93, 101, PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO; 239, 244, II, 250 E 299 DA LEI 4787, DE 15 DE JULHO DE 1965 (CODIGO ELEITORAL).
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 13/07/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADIÇÃO DE MICRONUTRIENTES AOS PRODUTOS DE ALIMENTAÇÃO QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 23/08/1993
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