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Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Marco Maciel
Encontradas 97 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 05/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O DECRETO-LEI 2452, DE 29 DE JULHO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTARIO, CAMBIAL E ADMINISTRATIVO DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 11/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE BENEFICIOS FISCAIS CONCEDIDOS A PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 20/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PARTILHA E A LIBERAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO SALARIO-EDUCAÇÃO.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 26/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE TECNICO EM TURISMO.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 08/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NA GESTÃO DAS EMPRESAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 10/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O CONSELHO CURADOR DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PASEP) E DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (PIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 16/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A AÇÃO CIVIL DE RESPONSABILIDADE PELO NÃO-OFERECIMENTO DO ENSINO OBRIGATORIO GRATUITO OU SUA OFERTA IRREGULAR, NOS TERMOS DO ART. 208, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 19/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE ARQUIVOLOGIA.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 22/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA OS INCISOS II E V DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTABELECE NORMAS PARA O USO DAS TECNICAS DE ENGENHARIA GENETICA E LIBERAÇÃO NO MEIO AMBIENTE DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, NO AMBITO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, A COMISSÃO TECNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 30/04/1991
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