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Proposições do(a) parlamentar Garibaldi Alves Filho
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- Proposições do(a) parlamentar Garibaldi Alves Filho
- Parlamentar
- Garibaldi Alves Filho
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160, combinado com o art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Período do Expediente da sessão do dia 11 de dezembro de 2008 seja destinado a comemorar os 48 anos de fundação da Rede Sarah Kubitschek de Hospitais de Reabilitação do Aparelho Locomotor.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN) e outros.
- Data:
- 27/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal que o tempo destinado aos oradores do Período do Expediente da Sessão do dia 17 de abril de 2008 seja destinado a homenagear o jornalista ASSIS CHATEAUBRIAND, tendo em vista o transcurso dos 40 anos do seu falecimento.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN) e outros.
- Data:
- 02/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, que o período do expediente da Sessão Deliberativa do dia 02 de dezembro de 2008 seja dedicado à abertura da IV Semana do Senado Federal de Acessibilidade e Valorização da Pessoa com Deficiência.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN) e outros.
- Data:
- 14/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 75 do Regimento Interno do Senado Federal, seja designada comissão, composta de 05 (cinco) Senadores, para visitar o Nordeste e verificar as providências tomadas em relação às enchentes, os prejuízos causados e as medidas que estão sendo tomadas visando o aproveitamento do período de inverno naquela Região.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 18/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 01, 03, 04, 07 A 10, 16 A 18, 25, 28 E 29 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 30/11/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO, DO ARTIGO INTITULADO UM NOVO CONGRESSO, PUBLICADO NO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1991.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 18/02/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno desta Casa, requeiro que seja convidado o Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Romeu Donizete Rufino, para participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA pela Comissão de Serviços de Infraestrutura, a fim de tratar de assuntos ligados àquela Agência.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 06/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais do art. 58, §2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI, ouvido o Plenário, para debater a decisão de empresas do setor de telecomunicações que passou a limitar a franquia de dados na internet, de banda larga, fixa, e ainda discutir soluções para os problemas reclamados pelos consumidores.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 20/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para que passe a figurar como competência do Banco Central do Brasil a expressão “perseguir a estabilidade do poder de compra da moeda, fiscalizar e regular o sistema financeiro para garantir um sistema sólido e eficiente e contribuir para estimular o crescimento econômico e a geração de empregos.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 29/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de eventuais calamidades naturais, ao trabalhador rural que exerça sua atividade individualmente ou em regime de economia familiar.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 03/10/2007
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