Proposições do(a) parlamentar Garibaldi Alves Filho

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Proposições do(a) parlamentar Garibaldi Alves Filho
Parlamentar
Garibaldi Alves Filho
Matéria:
RQS 351/2018
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº. 242, de 2016, com os PLS nºs. 673, de 2011; e 311, de 2014, por regularem mesma matéria.
Autor:
Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
Data:
22/05/2018
Matéria:
RQS 366/2008
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal que o tempo destinado aos oradores do Período do Expediente da Sessão do dia 17 de abril de 2008 seja destinado a homenagear o jornalista ASSIS CHATEAUBRIAND, tendo em vista o transcurso dos 40 anos do seu falecimento.
Autor:
Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN) e outros.
Data:
02/04/2008
Matéria:
RQS 367/1991
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'CONGRESSO INJUSTIÇADO', PUBLICADO NO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE, EDIÇÃO DE 28 DE JUNHO DE 1991.
Autor:
Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
Data:
28/06/1991
Matéria:
RQS 370/1993
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO SR. MINISTRO DA FAZENDA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PLANO ECONOMICO DIVULGADO PELO GOVERNO NO DIA 24 DE ABRIL DE 1993.
Autor:
Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
Data:
27/04/1993
Matéria:
RQS 375/2017
Ementa:
Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e na forma dos arts. 74, III, e 145 e seguintes, do RISF, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por treze senadores titulares e sete suplentes, para, no prazo de cento e oitenta dias, prorrogável por igual período, investigar irregularidades nos empréstimos concedidos pelo BNDES no âmbito do programa de globalização das companhias nacionais, em especial a linha de financiamento específica à internacionalização de empresas, a partir do ano de 1997.
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Romário (PSB/RJ), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
24/05/2017
Matéria:
RQS 385/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 199 do Regime Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 21 de maio de 2015, quinta-feira, às 14hrs, destinada a comemorar o "Grito da Terra Brasil".
Autor:
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
22/04/2015
Matéria:
RQS 407/2018
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 336, inciso II, urgência PLC 30 2007.
Autor:
Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Wilder Morais (DEM/GO), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Rodrigues Palma (PL/MT), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE)
Data:
20/06/2018
Matéria:
RQS 409/1992
Ementa:
REQUER SEJAM CONSIDERADOS COMO DE LICENÇA OS DIAS 16 E 17 DE JUNHO CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR DA INSTALAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO NA CIDADE DE NATAL - RN.
Autor:
Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
Data:
16/06/1992
Matéria:
RQS 415/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de comissão parlamentar de inquérito para investigar os elevados reajustes dos preços dos planos de saúde em valores muito superiores aos índices oficiais de inflação; com prazo de funcionamento de cento e oitenta dias e composta por onze membros titulares e seis membros suplentes e, ainda, com despesas limitadas ao valor de cem mil reais.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Rodrigues Palma (PL/MT), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Zeze Perrella (MDB/MG), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS)
Data:
11/07/2018
Matéria:
RQS 416/1994
Ementa:
SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 02, 06, 09, 13, 16, 18, 23, 24, 27, 30 E 31 DE MAIO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
Autor:
Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
Data:
08/06/1994

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