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Proposições do(a) parlamentar Garibaldi Alves Filho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Garibaldi Alves Filho
- Tipo de Proposição
- RQI
- Parlamentar
- Garibaldi Alves Filho
Encontradas 13 matérias do tipo RQI - Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 93, § 2º do Regimento Interno do Senado Federal, REQUEIRO a retirada do Requerimento nº 52, de 2011, desta Comissão a fim de que seja dispensada a realização de Audiência Pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura para instrução do PLS 362, de 2011, que “Autoriza o Poder Executivo a encampar os portos fluviais”.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 14/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a dispensa da audiência pública para instrução do PLS nº 362/2011, prevista pelo RQI 52/2011, aprovado em 15 de setembro de 2011
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 07/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura – CI, para debater medidas para o aprimoramento da atuação da Agência Nacional de Telecomunicações e o fortalecimento de sua estrutura.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN) e outros.
- Data:
- 23/11/2016
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