Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Garibaldi Alves Filho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Garibaldi Alves Filho
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Garibaldi Alves Filho
Encontradas 170 matérias do tipo RQS - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer homenagem de pesar pelo falecimento, em 05 de fevereiro em 2003, do Maestro Mário Tavares, potiguar e membro da Academia Brasileira de Música.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 21/02/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pela Ministra de Estado do Meio Ambiente informações relativas à atuação da Agência Nacional de Águas (ANA).
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 14/04/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado dos Transportes informações relativas à atuação das Agências Nacionais de Transportes Terrestres (ANTT) e de Transportes Aquaviários (ANTAQ).
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 14/04/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Ministro de Estado das Comunicações informações relativas à atuação da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL). (VOLUME - IV)
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 14/04/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Saúde informações relativas à atuação das Agências Nacionais de Vigilância Sanitária (ANVISA) e de Saúde Suplementar (ANS).
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 14/04/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pela Ministra de Estado de Minas e Energia informações relativas à atuação da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 14/04/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 67, combinado com o inciso XIX do artigo 48 do Regimento Interno do Senado Federal, seja designada comissão para representar a Casa no XIII Congresso Mundial de Criminologia, que ocorrerá entre os dias 10 e 15 de agosto de 2003, na cidade do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 14/04/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, e dos artigos 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado do Trabalho e do Emprego informações acerca de cortes expressivos dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) destinados à qualificação profissional e intermediação do trabalhador, em relação aos montantes orçados para 2003.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 24/04/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 74, I do Regimento Interno do Senado Federal, seja designada comissão composta de 3 (três) Senadores para averiguar as causas da crise de recursos por que passa a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, bem como propor soluções para a referida crise.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 03/07/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pela Senhora Ministra de Estado de Minas e Energia informações relativas à atuação da Agência Nacional de Petróleo (ANP) sobre matriz de cálculo dos royalties pagos a Estados e Municípios produtores de petróleo, volumes produzidos no Rio Grande do Norte e seus Municípios e razão da queda no montante dos royalties.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 14/07/2003
Fazer nova pesquisa ›