Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Franco Montoro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Franco Montoro
- Parlamentar
- Franco Montoro
- Matéria:
-
- Ementa:
- DETERMINA A APLICAÇÃO DE 20% DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS EM PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR E DE PRIMEIRO GRAU.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 03/09/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA A APOSENTADORIA DO AERONAUTA INDEPENDENTEMENTE DE SUA IDADE, EQUIPARANDO-O AOS SEGURADOS QUE TEM DIREITO A APOSENTADORIA ESPECIAL.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 08/09/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- ASSEGURA DIREITOS A PROMOÇÃO E APROVEITAMENTO DO EMPREGADO EM ATIVIDADE PRIVATIVA DE HABILITAÇÃO QUALIFICADA.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 17/09/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- ASSEGURA AO PROPRIETARIO DO SOLO PREFERENCIA PARA PESQUISA E LAVRA DE MINERIOS.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 24/09/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- VEDA AOS MUNICIPIOS EMPENHAR, NO ULTIMO MES DO MANDATO DO PREFEITO, MAIS DO QUE O DUODECIMO DA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO EM VIGOR.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 24/11/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 239 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO COM A FINALIDADE DE INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO SENADO 12, DE 1976 (PLS/0012/76).
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 19/03/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 30, PARAGRAFO UNICO, LETRA "D" DA CONSTITUIÇÃO E NO ARTIGO 240 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO COM A FINALIDADE DE INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO SENADO 90, DE 1976 (PLS/0090/76).
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 07/05/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 241 DO REGIMENTO INTERNO, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO COM A FINALIDADE DE INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO SENADO 19, DE 1976. (PLS/0019/76).
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 14/05/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PRONUNCIADO PELO PROFESSOR EDUARDO SEABRA FAGUNDES, NO DIA 22 DE ABRIL DE 1976, POR OCASIÃO DE SUA POSSE NO CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 28/05/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO COM A FINALIDADE DE INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 2409, DE 1976, EM ANDAMENTO NA CAMARA DOS DEPUTADOS.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 06/08/1976
Fazer nova pesquisa ›