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Proposições do(a) parlamentar José Aníbal
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Aníbal
- Parlamentar
- José Aníbal
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão de Debates Temáticos, em fevereiro de 2022, a fim de debater a eficiência do Passaporte Sanitário no enfrentamento a Pandemia e seus reflexos nos direitos pessoais, trabalhistas, sociais e religiosos da população.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador José Aníbal (PSDB/SP), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do PSD Nelsinho Trad (PSD/MS), Líder do Governo Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 15/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada, em caráter definitivo, do RQS 2330/2021.
- Autor:
- Senador José Aníbal (PSDB/SP)
- Data:
- 02/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Preferência para votação da Emenda nº 77-PLEN, apresentada à PEC nº 23/2021.
- Autor:
- Senador José Aníbal (PSDB/SP)
- Data:
- 01/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão de Debates Temáticos sobre a PEC 23/2021.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador José Aníbal (PSDB/SP), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do PSD Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 16/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Adiamento da votação do PLP nº 5/2021 para audiência na CAE.
- Autor:
- Senador José Aníbal (PSDB/SP), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 06/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 14-PLEN, apresentada ao PL nº 1869/2021
- Autor:
- Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador José Aníbal (PSDB/SP)
- Data:
- 06/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial, no dia 18 de outubro de 2021, a fim de comemorar o Dia Nacional da Vacinação.
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Romário (PL/RJ), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador José Aníbal (PSDB/SP), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 28/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Ministro de Estado da Economia para maior transparência ao debate do Projeto de Lei nº 2337, de 2021.
- Autor:
- Senador José Aníbal (PSDB/SP)
- Data:
- 24/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de debater o PL 591/2021, e o impacto à população e aos trabalhadores.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador José Aníbal (PSDB/SP), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/)
- Data:
- 17/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer audiência da Comissão de Assuntos Sociais sobre o PL 591/2021.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador José Aníbal (PSDB/SP)
- Data:
- 15/09/2021
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