Proposições do(a) parlamentar César Dias

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Proposições do(a) parlamentar César Dias
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
César Dias
Matéria:
PLS 344/1991
Tramitação Bicameral do(a) PLS 344/1991
Ementa:
REGULAMENTA E DISCIPLINA O USO E PROPAGANDAS DE BEBIDAS ALCOOLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador César Dias (MDB/RR)
Data:
10/10/1991
Matéria:
PLS 380/1991
Tramitação Bicameral do(a) PLS 380/1991
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. QUARTO, QUINTO E SEXTO DA LEI 3999, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1961.
Autor:
Senador César Dias (MDB/RR)
Data:
21/11/1991
Matéria:
PLS 384/1991
Tramitação Bicameral do(a) PLS 384/1991
Ementa:
INCLUI CONTEUDOS DE COMBATE E PREVENÇÃO AO ABUSO DE BEBIDAS ALCOOLICAS NO NUCLEO COMUM DOS CURRICULOS DE ENSINO DE I E II GRAUS.
Autor:
Senador César Dias (MDB/RR)
Data:
28/11/1991
Matéria:
PLS 21/1992
Tramitação Bicameral do(a) PLS 21/1992
Ementa:
EQUIPARA SERVIDORES DA UNIÃO, VINCULADOS AS POLICIAS CIVIS DOS ESTADOS DE RORAIMA, RONDONIA E AMAPA, AOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERAL.
Autor:
Senador César Dias (MDB/RR)
Data:
18/03/1992
Matéria:
PLS 25/1992
Tramitação Bicameral do(a) PLS 25/1992
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE ENSAIOS CLINICOS NAS FASES I E II NO TESTE DE FARMACOS PRODUZIDO POR TECNOLOGIA ESTRANGEIRAS.
Autor:
Senador César Dias (MDB/RR)
Data:
24/03/1992
Matéria:
PLS 58/1992
Tramitação Bicameral do(a) PLS 58/1992
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL NO MUNICIPIO DE NORMANDIA, ESTADO DE RORAIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador César Dias (MDB/RR)
Data:
12/05/1992
Matéria:
PLS 63/1992
Tramitação Bicameral do(a) PLS 63/1992
Ementa:
DETERMINA A APLICAÇÃO DE RESERVAS TECNICAS DAS ENTIDADES DE SEGURO EM PROGRAMAS E/OU PROJETOS DE CONSTRUÇÃO IMOBILIARIA PARA FINS RESIDENCIAIS, EXCLUSIVAMENTE PARA SEUS ASSOCIADOS, REVIGORA A FUNDAÇÃO DA CASA PUPULAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador César Dias (MDB/RR)
Data:
15/05/1992
Matéria:
PLS 71/1992
Tramitação Bicameral do(a) PLS 71/1992
Ementa:
DISPÕE SOBRE LIBERAÇÃO DE CAMBIO PARA DESPESAS COM TRATAMENTO DE SAUDE NO EXTERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador César Dias (MDB/RR)
Data:
21/05/1992
Matéria:
PLS 72/1992
Tramitação Bicameral do(a) PLS 72/1992
Ementa:
ESTABELECE LIMITE DE IDADE PARA NAVIOS PETROLEIROS OPERANDO EM AGUAS TERRITORIAIS BRASILEIRAS.
Autor:
Senador César Dias (MDB/RR)
Data:
25/05/1992
Matéria:
PLS 80/1992
Tramitação Bicameral do(a) PLS 80/1992
Ementa:
INSTITUI O VALE-REFEIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador César Dias (MDB/RR)
Data:
08/06/1992

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