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Proposições do(a) parlamentar Bernardo Cabral
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- Proposições do(a) parlamentar Bernardo Cabral
- Tipo de Proposição
- PEC
- Parlamentar
- Bernardo Cabral
Encontradas 6 matérias do tipo PEC - Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao parágrafo 1º do artigo 17 da Constituição Federal. (Dispõe sobre a organização e funcionamento dos partidos políticos).
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM) e outros.
- Data:
- 27/02/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o "caput" do artigo 27 da Constituição Federal. (Dispõe sobre a representação nas Assembléias Legislativas).
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM) e outros.
- Data:
- 06/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao inciso I do § 1º do artigo 73 da Constituição Federal. (estabelecendo condição de nomeação (promoção) de Auditor para o cargo de Ministro, quando do preenchimento de vaga reservada aos Auditores).
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM) e outros.
- Data:
- 14/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS PARAGRAFOS SEGUNDO E TERCEIRO DO ARTIGO 55 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM) e outros.
- Data:
- 18/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 53 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM) e outros.
- Data:
- 18/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 18 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ACRESCENTA DOIS PARAGRAFOS AO MESMO ARTIGO.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (S/Partido/AM) e outros.
- Data:
- 16/01/1996
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