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Proposições do(a) parlamentar José Serra
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Serra
- Tipo de Proposição
- PDL
- Parlamentar
- José Serra
Encontradas 4 matérias do tipo PDL - Matéria:
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- Ementa:
- Sustar a Portaria do Ministério da Economia nº 309, de 24 de junho de 2019.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 09/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o reconhecimento de calamidade pública para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 20/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta, respeitado o inciso X do art. 49 da Constituição Federal, o regime jurídico do estado de calamidade pública de que trata o Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 27/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta o Protocolo de Orientações do Ministério da Saúde para Manuseio Medicamentoso Precoce de Paciente com Diagnóstico da Covid-19, publicado em 20 de maio de 2020.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 21/05/2020
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