Proposições do(a) parlamentar José Jorge

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Proposições do(a) parlamentar José Jorge
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
José Jorge
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, que seja encaminhado ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Silas Rondeu Cavalcante Silva, para que forneça informações a respeito dos contratos de prestação de serviço de publicidade, propaganda e patrocínios estabelecidos pelas empresas ELETROBRÁS, ELETRONORTE, CHESF e FURNAS no período compreendido entre os anos de 2003 e 2005 inclusive.
Autor:
Senador José Jorge (PFL/PE)
Data:
19/07/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, com fulcro no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, a necessária autorização para participar da Segunda Conferência Muncial de Presidentes de Parlamentos, que se realizará em Nova Iorque, Estados Unidos da América, no período de 7 a 9 de setembro de 2005. Comunica que estará ausente do País no período de 05 a 11 de setembro de 2005.
Autor:
Senador José Jorge (PFL/PE)
Data:
16/08/2005
Matéria:
Ementa:
Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 418, de 2003 e 49, de 2005-Complementares, por regularem a mesma matéria.
Autor:
Senador José Jorge (PFL/PE)
Data:
15/09/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado, nos Anais da Casa, voto de aplauso à UNESCO pela publicação "Mortes matadas por armas de fogo no Brasil."
Autor:
Senador José Jorge (PFL/PE)
Data:
15/09/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Ministro da Saúde informações relativas à doença varicela.
Autor:
Senador José Jorge (PFL/PE)
Data:
10/10/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Trabalho informações sobre o repasse de recursos públicos à Escola de Formação de Trabalhadores de Informática - EFTI.
Autor:
Senador José Jorge (PFL/PE)
Data:
31/10/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre o repasse de recursos públicos à Escola de Formação de Trabalhadores de Informática - EFTI.
Autor:
Senador José Jorge (PFL/PE)
Data:
31/10/2005
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 218, combinado com o art. 220 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família a ao Estado de Pernambuco, pelo falecimento do Deputado Ricardo Fiúza ocorrido em 12 de dezembro de 2005.
Autor:
Senador José Jorge (PFL/PE) e outros.
Data:
12/12/2005
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 223, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de censura ao Advogado MARCOS AUGUSTO PEREZ, que defende o Presidente do Sebrae nas investigações da CPI dos Bingos, pelas insólitas e descorteses frases proferidas com o propósito de agredir o Congresso Nacional.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:
01/02/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do ex-Deputado Estadual de Pernambuco RIBEIRO GODOY, ocorrido no dia 01 de fevereiro de 2006.
Autor:
Senador José Jorge (PFL/PE)
Data:
02/02/2006

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