Proposições do(a) parlamentar Heloísa Helena

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Proposições do(a) parlamentar Heloísa Helena
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Heloísa Helena
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de isenções tributárias, tarifárias e atendimento prioritário às pessoas portadores de doenças auto-imunes reumatológicas e dá outras providências.
Autor:
Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
Data:
06/12/2006
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências, e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e dá outras providências.
Autor:
Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
Data:
25/05/2006
Matéria:
Ementa:
Acrescenta no Código Penal, Decreto Lei nº 2.848/1940, o § 3º ao art. 317 e o § 2º ao art. 333, transformando o atual parágrafo único deste dispositivo, em § 1º; acrescenta o inciso VII-C ao art. 1º da Lei 8.072/1990, que trata dos crimes hediondos.
Autor:
Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
Data:
07/03/2006
Matéria:
Ementa:
Fixa o valor do salário mínimo, a partir de maio de 2006 e dá outras providências.
Autor:
Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
Data:
26/01/2006
Matéria:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que "dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcóolicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220, da Constituição Federal".
Autor:
Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
Data:
27/10/2005
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 (Lei de Inelegibilidade), para vedar o registro de parentes até o segundo grau do candidato a Presidente da República, Governador de Estado ou do Distrito Federal, Prefeito Municipal e Senador como seu vice ou suplente.
Autor:
Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
Data:
14/04/2005
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, para vedar a fixação de teto financeiro para o pagamento de hospitais públicos ou de ensino.
Autor:
Senadora Heloísa Helena (S/Partido/AL)
Data:
30/03/2004
Matéria:
Ementa:
Autoriza a União a consolidar as dívidas dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios renegociadas através das Leis nº 8727, de 1993, e nº 9496, de 1996, e dá outras providências.
Autor:
Senadora Heloísa Helena (S/Partido/AL)
Data:
12/03/2004
Matéria:
Ementa:
Fixa o valor do salário mínimo, a partir de 01 maio de 2004 e dá outras providências.
Autor:
Senadora Heloísa Helena (S/Partido/AL)
Data:
04/03/2004
Matéria:
Ementa:
Corrige distorções na correção dos cálculos dos financiamentos rurais passados, regula suas execuções e dá outras providências.
Autor:
Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
Data:
05/06/2003

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