Proposições do(a) parlamentar Paulo Souto

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Proposições do(a) parlamentar Paulo Souto
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Paulo Souto
Matéria:
RQS 413/2001
Ementa:
Requerem a realização de Sessão Especial do Senado, destinada a homenagear o escritor Jorge Amado.
Autor:
Senador Paulo Souto (PFL/BA) e outros.
Data:
07/08/2001
Matéria:
RQS 178/2001
Ementa:
Requerem inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e ao Estado pelo falecimento do professor José Silveira, uma das figuras mais importantes do meio científico da Bahia.
Autor:
Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
Data:
04/04/2001
Matéria:
RQS 159/2001
Ementa:
Solicita inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do empresário Max Feffer, Diretor-Presidente da Companhia Suzano de Papel e Celulose, ocorrido dia 02 de abril de 2001, em São Paulo.
Autor:
Senador Romeu Tuma (PFL/SP) e outros.
Data:
03/04/2001
Matéria:
RQS 285/2000
Ementa:
Solicita à Secretaria da Receita Federal, por intermédio do Ministro da Fazenda informações sobre incentivos e benefícios fiscais de toda natureza, agregados por tipo de receita (natureza tributária) e por Unidade da Federação, relativos aos exercícios de 1996 a 1999.
Autor:
Senador Paulo Souto (PFL/BA)
Data:
23/05/2000
Matéria:
RQS 280/2000
Ementa:
Requerem sejam prestadas homenagens pelo falecimento do Dr. Eliel Martins, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, ex-Deputado e ex-Presidente da Assembléia Legislativa do Estado; inserção em ata de um voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família, ao Estado da Bahia e ao Tribunal de Contas do Estado.
Autor:
Senador Paulo Souto (PFL/BA) e outros.
Data:
18/05/2000
Matéria:
RQS 424/1999
Ementa:
Solicita ao Ministro da Ciência e Tecnologia informações sobre os incentivos aos programas empresariais de desenvolvimento tecnológico nas áreas da informática (Lei nº 8.248, de 1991).
Autor:
Senador Paulo Souto (PFL/BA)
Data:
11/08/1999
Matéria:
RQS 418/1999
Ementa:
Nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal e do inciso I do artigo 215 do Regimento Interno do Senado Federal, solicita informações do Ministro da Fazenda sobre as perdas de arrecadação da União resultantes da redução do IPI sobre a produção da indústria automobilística, decorrentes do chamado "acordo emergencial automotivo" do setor automobilístico, expecificando-se as perdas por Estados produtores e o seu reflexo em relação ao Fundo de Participação dos Estados e Municípios.
Autor:
Senador Paulo Souto (PFL/BA)
Data:
10/08/1999

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