Proposições do(a) parlamentar Paulo Hartung

Encontradas 14 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 51/2002
Ementa:: Requer a convocação do Senhor Sérgio Amaral, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, para prestar esclarecimentos sobre os efeitos das medidas protecionistas norte-americanas na economia brasileira e as medidas que serão adotadas pelo governo brasileiro.
Autor:: Senador Paulo Hartung (PSB/ES)
Data:: 06/03/2002

Matéria:: RQS 53/2002
Ementa:: Requer seja convocado o Sr. CELSO LAFER, Ministro de Estado das Relações Exteriores, para prestar esclarecimentos sobre as medidas protecionistas norte-americanas no setor siderúrgico, seus efeitos na economia brasileira tanto no mercado interno quanto no comércio exterior, e as medidas que serão adotadas pelo governo brasileiro.
Autor:: Senador Paulo Hartung (PSB/ES)
Data:: 06/03/2002

Matéria:: RQS 6/2001
Ementa:: Requer a convocação do Senhor Ministro das Relações Exteriores, Celso Lafer, para, perante o Plenário desta Casa, prestar esclarecimentos sobre o embargo comercial canadense à carne bovina brasileira, medida seguida pelo México e Estados Unidos da América, bem como sobre o impasse entre Brasil e Canadá , envolvendo subsidios do governo canadense ao setor de aviação.
Autor:: Senador Paulo Hartung (CIDADANIA/ES)
Data:: 05/02/2001

Matéria:: RQS 52/2001
Ementa:: Requer ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego informações sobre a correção dos saldos das contas veiculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS existentes em janeiro de 1989 (Plano Verão) e março de 1990 (Plano Collor I), determinada pelo Superior Tribunal de Justiça.
Autor:: Senador Paulo Hartung (CIDADANIA/ES)
Data:: 23/02/2001

Matéria:: RQS 71/2001
Ementa:: Requer a formação de Comissão Especial, formada por 15 titulares e igual número de suplentes para, em 120 dias, estudar, discutir e formular proposta para o setor de saneamento básico no País.
Autor:: Senador Paulo Hartung (CIDADANIA/ES)
Data:: 07/03/2001

Matéria:: RQS 79/2001
Ementa:: Requer a instituição de Comissão Especial de Comércio Exterior, composta de 11 titulares e igual número de suplentes no período de 12 meses para preparação no cumprimento das competências constitucionais em matéria de comércio exterior com agilidade e fundamentado em estudos das relações comerciais internacionais, controle de subsídios, práticas de dumping, taxação exagerada, ou qualquer outras que coloque o Brasil em posição superior ante aos eventuais parceiros comerciais.
Autor:: Senador Paulo Hartung (CIDADANIA/ES)
Data:: 15/03/2001

Matéria:: RQS 88/2001
Ementa:: Solicita ao Ministro da Fazenda informações sobre as aplicações do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS pelo Governo Federal.
Autor:: Senador Paulo Hartung (CIDADANIA/ES)
Data:: 15/03/2001

Matéria:: RQS 162/2001
Ementa:: Requer voto de censura à decisão do Presidente dos Estados Unidos da América de não cumprir o Tratado de Kyoto - implementação de medidas para proteção do meio-ambiente, com o argumento de que as obrigações definidas no Ato Internacional trariam prejuízo à economia norte-americana, demonstrando profundo descaso com o futuro da vida no planeta.
Autor:: Senador Paulo Hartung (CIDADANIA/ES)
Data:: 03/04/2001

Matéria:: RQS 274/2001
Ementa:: Requer a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. ÍTALO BATAN RÉGIS, ocorrido no dia 27 de maio de 2001, em Vitória, bem como apresentação de condolências à família.
Autor:: Senador Paulo Hartung (CIDADANIA/ES)
Data:: 29/05/2001

Matéria:: RQS 289/2001
Ementa:: Requer inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Primo Bitti, ocorrido no dia 03 de junho de 2001, em Aracruz - ES, bem como apresentação de condolências à família.
Autor:: Senador Paulo Hartung (CIDADANIA/ES)
Data:: 05/06/2001

Atividade Legislativa