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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
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- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Parlamentar
- Alvaro Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 70 e do art. 71, IV, da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, seja solicitada ao Tribunal de Contas da União a realização de auditoria no SEBRAE, no período de 2003 até a presente data.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 11/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 70 e do art. 71, IV, da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, seja solicitada ao Tribunal de Contas da União a realização de auditoria na Casa da Moeda do Brasil, no período de 2003 até a presente data.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 11/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, em data a ser oportunamente designada, para, com profundo pesar, reverenciar a memória do ex-Governador Miguel Arraes.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE) e outros.
- Data:
- 15/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos termos regimentais, sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações a respeito de financiamentos a diversos países da América Latina através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 23/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, seja realizada pelo Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 71, IV, da Constituição Federal, auditoria no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a fim de investigar os contratos daquele Banco com empresas no exterior.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 23/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos arts. 215, inciso I, e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, informações sobre quais os gastos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) com passagens e diárias, nacionais e internacionais, de cada um de seus principais dirigentes presidente, vice-presidente, diretores e chefe de gabinete - nos anos de 2003, 2004 e 2005.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 26/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhada à Ministra de Estado da Casa Civil informações sobre todas as prestações de contas mensais relativas aos meses em que se efetuaram despesas por meio de saques em dinheiro de cartões de crédito corporativo desde janeiro de 2003 e as notas fiscais que suportam os referidos saques.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 29/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja aprovado voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antônio dos Santos Cirilo, Diretor-Geral da TV Cataratas, emissora de televisão do Município de Foz do Iguaçu, afiliada da Rede Globo de Televisão.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 06/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre o rol dos fundos de pensão. (VOLUME - II)
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 12/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhada à Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre os cargos e funções públicas de livre provimento da Administração Federal existentes desde 01 de janeiro de 2004.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 13/10/2005
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