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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
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- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Parlamentar
- Alvaro Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem seja destinado o tempo da Hora do Expediente da Sessão do dia 19/09/2000, para prestar homenagens ao ex-Deputado, ex-Senador e ex-Ministro do Tribunal de Contas da União, GUIDO FERNANDO MONDIN, falecido recentemente.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS) e outros.
- Data:
- 26/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, sobre o acordo celebrado entre a empresa C.R. Almeida S.A. e a COPEL.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 11/08/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja encaminhado ao Ministro da Fazenda pedido de informações tendo em vista obter, da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, esclarecimentos referentes à alienação das ações que excedem o controle acionário detido pela União na Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 12/09/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e na forma do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta por 13 (treze) Senadores titulares e 08 (oito) suplentes, para investigar, no prazo de180 (cento e oitenta dias), fatos que arrola, envolvendo as associações brasileiras de futebol (NR). (Volume - XII)
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 14/09/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer homenagens pelo falecimento, ocorrido em 16 de outubro de 2000, do ex-Senador Ney Braga; inserção em ata e apresentação de condolências à família e ao Estado do Paraná.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 16/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- A Comissão Parlamentar de Inquerito, criada através do Requerimento nº 497, de 2000-SF, "Destinada a investigar fatos envolvendo associações brasileiras de futebol", com fundamento nos arts 76, § 1º, item 2º e 152 do Regimento Interno do Senado Federal, requer a prorrogação dos seus trabalhos por mais um anos, ou seja, até o dia 15 de dezembro de 2001.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 21/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do artigo 102, inciso I, alínea h, e acrescenta inciso XII ao artigo 109 da Constituição Federal, permitindo ao STF delegar aos Juízes Federais de 1ª instância a homologação de sentença estrangeira relativa a separação judicial e divórcio.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 10/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do inciso II do § 3º do artigo 6º da Lei nº 8987, de 13 de fevereiro de 1995, para considerar como descontinuidade do serviço a interrupção do fornecimento de água, energia elétrica e telefonia.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 16/02/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o art. 15, § 1º, inciso II, da Lei nº 9424, de 24 de dezembro de 1996, e o art. 2º da Lei nº 9766, de 18 de dezembro de 1998, que dispõem sobre o salário-educação.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 03/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 36 do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, que "dispõe sobre a proteção e estímulos à pesca e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 05/04/2001
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