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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Parlamentar
- Alvaro Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a alíquota aplicável à receita bruta mensal da Microempresa inscrita no SIMPLES - Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, de que trata a Lei nº 9.317, de 05 de dezembro de 1996.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 04/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 495 da Lei nº 5869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, e amplia o prazo da ação rescisória quando referir-se a precatório judiciario.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 09/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Ratifica os títulos de alienações ou de concessões de terras feitas pelos Estados na Faixa de Fronteira e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 08/12/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei nº 9469, de 1997.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 08/12/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ARTIGO NA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000093 DE 1970, EDITADA EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000018 DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 29/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução nº 78, de 1998, que "Dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de suas respectivas autarquias e fundações, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições de autorização, e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 25/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita à Comissão de Valores Mobiliários, por intermédio do Ministro de Estado da Fazenda informações sobre quais as empresas de telecomunicações, em operação no País, que estão pretendendo, apresentar ofertas públicas de aquisição de participações minoritárias nas mesmas empresas; para as empresas elencadas na condição acima, quais são as condições apresentadas a essa Comissão e em que estágio de apreciação nessa comissão encontram-se os processos correspondentes de autorização de tais ofertas.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 27/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações informações a respeito do suprimento de bens e serviços às empresas de telecomunicações, constituídas pelo processo de desestatização do Sistema Telebrás.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 27/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes informações a respeito das denúncias veiculadas na imprensa a respeito de irregularidades na licitação para a pavimentação de 94 quilômetros da rodovia BR 475, que liga Curitiba a Adrianópolis.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 21/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado da Agricultura e do Abastecimento informações sobre controle e fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 29/09/1999
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