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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Parlamentar
- Alvaro Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 6º, 9º e 14 da Lei nº 7802, de 11 de julho de 1989, que "dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 14/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, e a Lei nº 4737, de 15 de julho de 1965, que institui o Código Eleitoral.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 21/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Semana Nacional da Visão.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 25/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao inciso V do art. 2º-B da Lei nº 10.683 de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 27/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a alíquota aplicável à receita bruta mensal da Microempresa inscrita no SIMPLES - Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, de que trata a Lei nº 9.317, de 05 de dezembro de 1996.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 04/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 495 da Lei nº 5869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, e amplia o prazo da ação rescisória quando referir-se a precatório judiciario.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 09/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o exercício da profissão de Técnico em Prótese Dentária e determina outras providências.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 29/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 1º, 2º, 5º e 9º da Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994, e o inciso II do § 1º do artigo 8º da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, para introduzir modificações nos processos de registro e inspeção de bebidas e harmonizar competências entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária sobre o tema.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 23/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para prever a criação de programas de institucionalização da pessoa idosa durante o dia.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 28/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Código Penal para dar novo tratamento a marcos temporais que causam a prescrição da pretensão executória e a interrupção da prescrição da pretensão punitiva.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 30/09/2015
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