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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
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- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Parlamentar
- Alvaro Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o exercício da profissão técnico em sistema de segurança e disciplina os cursos de treinamento e habilitação, bem como e a revenda de instrumentos e ferramentas utilizadas na profissão.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 13/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Ratifica os títulos de alienações ou de concessões de terras feitas pelos Estados na Faixa de Fronteira e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 08/12/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei nº 9469, de 1997.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 08/12/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providencias, a fim de substituir a expressão “agrotóxicos” e termos correlatos por “produtos fitossanitários” e termos correlatos, de modo a adequar o texto dessa lei ao das normas vigentes no Mercado Comum do Sul (Mercosul).
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 13/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 15 da Lei no 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para restabelecer que o pagamento do FGTS quando vencer em final de semana ou feriado poderá ser efetuado no primeiro dia útil.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 13/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 37 da Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, para aumentar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido relativa às instituições a que se refere o § 1º do art. 22 da Lei n° 8.212, de 24 de julho de 1991.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 11/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a União a permutar Certificados Financeiros do Tesouro e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 05/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública à Associação Santa Casa de Ibiporã – Hospital Cristo Rei.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 22/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Resolução nº 1, de 2006-CN, dando competência a Comissões Mistas Permanentes do Congresso Nacional para apresentar emendas aos projetos do plano plurianual, de lei orçamentária anual e de diretrizes orçamentárias, e dá outras providências.
- Autor:
- Deputado Federal Alfredo Kaefer (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 18/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Reabre o prazo estabelecido no art. 4º da Resolução nº 22, de 8 de agosto de 2014, do Senado Federal, a fim de que o Estado do Paraná contrate a operação de crédito externo nela prevista.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PV/PR)
- Data:
- 21/03/2016
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