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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
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- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Alvaro Dias
Encontradas 63 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece limites máximos para os teores de enxofre e de Hidrocarbonetos Policíclicos Aromáticos (HPA) no óleo diesel de uso rodoviário.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 07/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Reconhece o extermínio de ucranianos por meio da fome (Holodomor) como genocídio e institui o quarto sábado de novembro como Dia de Memória do Holodomor.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 03/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o Estatuto dos Animais e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 05/04/2022
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