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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Alvaro Dias
Encontradas 209 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 42 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para estipular prazo de vigência e criar o Fundo de Reserva nas parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PV/PR)
- Data:
- 14/02/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO SEXTO DA LEI COMPLEMENTAR 042, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1982. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (/)
- Data:
- 19/03/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- Revogam-se os §§ 2º e 3º do art. 2º da Lei nº 8.844, de 20 de janeiro de 1994, com redação alterada pela Lei nº 9.467, de 10 de julho de 1997.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PV/PR)
- Data:
- 14/02/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8692, de 28 de julho de 1993, e dá outras providências. (Dispõe sobre o Sistema Financeiro da Habitação).
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 02/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ISENÇÕES FISCAIS PARA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO VISANDO A REDUZIR SEUS CUSTOS E TARIFAS.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (/)
- Data:
- 20/03/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, para extinguir o sigilo bancário nas operações ativas de instituições oficiais de crédito que tenham como contraparte Estados estrangeiros.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 06/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- EQUIPARA DIREITOS DE SOCIEDADES CORRETORAS DE MERCADORIAS AOS DE LEILOEIROS.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (/)
- Data:
- 20/03/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- Destina percentual da arrecadação de loterias para o Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap).
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 12/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso II do § 2º do art. 47 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para excluir, do cálculo do tempo de propaganda no rádio e na TV dos candidatos de coligação, o tempo correspondente aos partidos que não lançam candidatos ao cargo em disputa.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 14/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nos 6.360, de 23 de setembro de 1976, e 9.782, de 26 de janeiro de 1999, para regular o registro e a importação de medicamentos órfãos.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 23/02/2015
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