Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Alvaro Dias
Encontradas 209 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que institui o Programa Mais Médicos, altera as Leis no 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e no 6.932, de 7 de julho de 1981, e dá outras providências, para considerar a participação no Programa Mais Médicos como tempo de realização do Programa de Residência em Medicina Geral de Família e Comunidade.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 10/12/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, para declarar a seleção brasileira de futebol como integrante do patrimônio cultural brasileiro.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 10/12/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, para disciplinar a comercialização de etanol.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 30/05/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.033, de 24 de setembro de 2014, que dispõe sobre os percentuais de adição de biodiesel ao óleo diesel comercializado no território nacional.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 28/05/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, para suprimir exceções à vedação de operações de crédito entre entes da Federação.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 27/02/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para isentar do Imposto sobre a Renda, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins os rendimentos decorrentes da remuneração prevista em contrato de participação e do direito de resgate do aporte de capital efetuado por investidor-anjo.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 07/12/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece recursos a serem destinados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 06/12/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre as atribuições do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União no que diz respeito à realização de auditorias e inspeções para a instrução de processos de competência do Tribunal.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 21/11/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.463, de 2017, que dispõe sobre os recursos destinados aos pagamentos decorrentes de precatórios e de Requisições de Pequeno Valor (RPV) federais, para estabelecer que a instituição financeira informará previamente aos tribunais e juízes de execução o cancelamento do precatório ou RPV, a fim de que o titular do direito creditório possa se manifestar.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 30/10/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui a obrigatoriedade de transmissão, em tempo real, através da rede mundial de computadores, das sessões colegiadas de órgãos públicos.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 01/08/2017
Fazer nova pesquisa ›