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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Alvaro Dias
Encontradas 209 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O SEGURO-DESEMPREGO.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (/)
- Data:
- 06/04/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 879-A ao Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do trabalho), para regular a declaração da prescrição intercorrente na execução trabalhista.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 14/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5.851, de 7 de dezembro de 1972, para prever que constituirão recursos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) os oriundos do licenciamento para exploração comercial das tecnologias, dos produtos, dos cultivares protegidos, dos serviços e dos direitos de uso da marca.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PV/PR)
- Data:
- 07/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 24 DA LEI 5772, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1971 (CODIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL).
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (/)
- Data:
- 12/04/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008, para proibir a utilização de animais na pesquisa e no desenvolvimento de produtos cosméticos e de higiene pessoal.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 19/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece instrumentos para evitar que as loterias da Caixa Econômica Federal possam vir a ser utilizadas para ações de "lavagem" de dinheiro.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 26/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei 9.491, de 9 de setembro de 1997, que dispõe sobre procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 26/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUÇÃO ALTERAÇÕES AO ARTIGO QUARTO DA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, QUE CRIOU O PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL - PRORURAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (/)
- Data:
- 14/04/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFICIO AUXILIO-DOENÇA AO TRABALHADOR RURAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (/)
- Data:
- 14/04/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o art. 15, § 1º, inciso II, da Lei nº 9424, de 24 de dezembro de 1996, e o art. 2º da Lei nº 9766, de 18 de dezembro de 1998, que dispõem sobre o salário-educação.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 03/04/2001
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