Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias

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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Alvaro Dias
Matéria:
Ementa:
Solicita destaque para votação em separado do art.14 do PLV 16/2012.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
12/09/2012
Matéria:
Ementa:
Requerem, em aditamento ao RQS 226/2011, seja prorrogado seu prazo de funcionamento até o fim da presente sessão legislativa.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ana Rita (PT/ES), Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Assis Gurgacz (PDT/RO), Senador Casildo Maldaner (MDB/SC), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Clésio Andrade (MDB/MG), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador João Durval (PDT/BA), Senador João Vicente Claudino (PTB/PI), Senador Luiz Henrique (MDB/SC), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Tomás Correia (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wellington Dias (PT/PI), Senador Wilder Morais (DEM/GO), Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
Data:
12/09/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento da veterana vereadora curitibana NELY ALMEIDA, ocorrido no dia 29 de outubro de 2012.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
30/10/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, homenagem de pesar, consistente em inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do General Ítalo Conti.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
07/11/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, seja solicitada ao Tribunal de Contas da União, a realização de auditoria nos contratos de publicidade oficial celebrados entre a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e empresas privadas nos anos de 2011 e 2012.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
12/11/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações à Ministra de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República acerca da distribuição e os valores dos recursos investidos em publicidade e patrocínio pelos órgão da administração federal nos anos de 2011 e 2012.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
12/11/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao senhor Ministro de Estado das Comunicações sobre processos de concessões em tramitação na Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
14/11/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do médico José Justino Filgueiras Alves Pereira, ocorrido em Londrina, no Paraná.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
20/11/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 71, inciso VII, da Constituição Federal e do art. 90, inciso X, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Tribunal de Contas da União relativas à arrecadação direta de contribuições realizada pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai e pelo Serviço Social da Indústria - Sesi junto às empresas nos cinco últimos exercícios.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
27/11/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art 312, inciso II do RISF, destaque para a votação em separado para a supressão do art. 8º do Projeto de Lei de Conversão nº 25, de 2012.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
28/11/2012

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