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Proposições do(a) parlamentar Alberto Silva
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Alberto Silva
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Alberto Silva
Encontradas 5 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991 - Lei do Inquilinato -, para extinguir a fiança locatícia.
- Autor:
- Senador Alberto Silva (MDB/PI)
- Data:
- 11/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o cartão do cidadão e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Alberto Silva (MDB/PI)
- Data:
- 11/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, para determinar parâmetros mínimos de assistência odontológica e estabelecer um percentual de recursos a ser aplicado em ações e serviços de saúde bucal.
- Autor:
- Senador Alberto Silva (MDB/PI)
- Data:
- 19/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Engenheiro Eletricista.
- Autor:
- Senador Alberto Silva (MDB/PI)
- Data:
- 19/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DA TAXA RODOVIARIA UNICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Alberto Silva (MDB/PI)
- Data:
- 01/04/1985
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