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Proposições do(a) parlamentar Luiz Otavio
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- Proposições do(a) parlamentar Luiz Otavio
- Parlamentar
- Luiz Otavio
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a faculdade de acesso ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), dos trabalhadores eventuais e autônomos.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 30/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 16 e 21 da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, para estabelecer que a partir de 1º de junho de 2006 as verificações de adimplência e certidões exigidas por aqueles dispositivos devem referir-se ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) de todos os órgãos e entidades do ente público ao qual está vinculado o tomador da operação de crédito.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 05/12/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno, Voto de Louvor ao Sr. Roger Agnelli, Diretor-Presidente da Companhia Vale do Rio Doce, pelo recebimento do título de "Personalidade do Ano" conferido pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos da América, na Brazilian - American Chamber of Commerce (BACC), ocorrido no dia 18 de maio de 2006, na cidade de Nova Iorque.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 24/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Proclamação à Nação Brasileira, da XXXII Assembléia Geral da Confederação da Maçonaria Simbólica do Brasil.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 04/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal , inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do paraense, dedicado às artes plásticas Dr. Benedicto Antônio Soares de Mello, ocorrido no dia 19 de outubro de 2004.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 20/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção, em ata, de voto de pesar pelo falecimento, na cidade de Belém do Pará, no dia 20 de março de 2006, do Jornalista Arthênio Guimarães, bem como seja encaminhado aos Diários Associados, ao Sindicato dos Jornalistas do Estado do Pará e a sua família.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 21/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações complementares àquelas contidas no Ofício "S" nº 1, de 2005 (Aviso nº 00561, de 27 de dezembro de 2004, na origem) a respeito de descumprimento, pela Prefeitura Municipal de São Paulo, do art. 32 da Lei Complementar nº 101, de 2000, e da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 22/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, cuja pasta se encontra vinculada à Comissão Nacional de Energia Nuclear informações referentes a possíveis efeitos da radioatividade natural de reserva de urânio e de radônio sobre a população do Município de Monte Alegre - PA.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 28/11/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal voto de pesar pelo falecimento do jornalista Luiz Paulo Freitas (Paulo Zing), ocorrido no dia 05 de fevereiro de 2004, em Belém, Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 06/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Vem requerer e enviar mensagem de solidariedade ao Excelentíssimo Senhor Presidente LUIZ INÁCIO DA SILVA diante da reportagem publicada no Jornal New York Time, no último dia 09/05/2004, que foi ofensiva ao presidente e ao povo brasileiro, pois não reflete a verdade dos fatos. Sugere, também, ao governo brasileiro que não suspenda o visto de permanência no Brasil do jornalista responsável pela matéria, exigindo que o jornal corrija a informação distorcida publicada. Os membros do Congresso Nacional colocam-se a disposição para testemunhar a conduta séria e responsável que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem mantido no seu governo e em toda sua biografia pública e privada.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA), Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), Senador Cristovam Buarque (PT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Gilberto Mestrinho (MDB/AM), Senador Jefferson Peres (PDT/AM), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Luiz Otavio (MDB/PA), Senador Marcelo Crivella (PL/RJ), Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 12/05/2004
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