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Proposições do(a) parlamentar Luiz Otavio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Luiz Otavio
- Parlamentar
- Luiz Otavio
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, que a competência da Comissão Especial Externa das Questões Fundiárias, criada através do Requerimento nº 529, de 2003, com a finalidade de ir a Roraima e Mato Grosso do Sul, a exemplo do que ocorre com outros Estados como Mato Grosso, Santa Catarina e Rondônia, seja estendida também ao Estado do Pará, com o objetivo de que se verifique "in loco" a situação na área dos índios Kayapó, na divisa do Estado do Pará com o Mato Grosso.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA) e outros.
- Data:
- 14/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Senhor ANTONIO TEBET.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (PPB/PA) e outros.
- Data:
- 18/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 49, X, e do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinados com os artigos 215, I, "a" e 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pelo Ministro dos Transportes informações sobre as medidas adotadas para garantir a execução das obras da Rodovia Belém-Brasília - estrada de fundamental importância para a integração das Regiões Norte e Centro-Oeste e estratégica para o crescimento do País, que já foi símbolo de desenvolvimento do Brasil.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 06/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 6º da Lei nº 7990, de 1989 e o § 1º do artigo 2º da Lei nº 8001, de 1990, para elevar a compensação financeira pela exploração de recursos minerais ao mesmo percentual pago pela exploração de petróleo.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 02/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta inciso VI e § 4º no artigo 44 da Lei nº 10406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para incluir as entidades de previdência complementar como modalidade de pessoa jurídica de direito privado.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 01/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação da alínea c do inciso I do art. 159 da Constituição Federal. (Modifica a aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, para a construção da infra-estrutura necessária à atração de novos investimentos produtivos).
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (PPB/PA) e outros.
- Data:
- 11/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja apresentado Voto de Congratulações aos Senhores Hildegardo Nunes e Fernando Yamada pelas suas eleições para os cargos de Diretor-Superintendente e Presidente do Conselho Deliberativo do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Pará (SEBRAE/PA), respectivamente.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 12/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do advogado Paulo de Tarso Dias Klautau, ocorrido dia 15 de junho de 2005, em Belém do Pará.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 27/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações pela decisão da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), na pessoa de seu presidente, Dr. Ricardo Teixeira, de realizar, em Belém do Pará, jogo da seleção brasileira de futebol, contra a Venezuela, pelas eliminitarórias da Copa do Mundo, no dia 12 de outubro de 2005.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 26/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar, condolências à família, ao Ministério da Defesa e ao Comando da Aeronáutica pelo falecimento, em Belém - PA, do Brigadeiro Protásio Lopes de Oliveira, brilhante oficial da nossa Força Aérea Brasileira.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 06/06/2003
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