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Proposições do(a) parlamentar Jorge Bornhausen
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jorge Bornhausen
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Jorge Bornhausen
Encontradas 15 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O SALARIO-EDUCAÇÃO, PREVISTO NO PARAGRAFO QUINTO DO ARTIGO 212 DA CONSTITUIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC)
- Data:
- 26/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DAS ATIVIDADES DE POSTO REVENDEDOR DE DERIVADOS DO PETROLEO E ALCOOL ETILICO HIDRATADO COMBUSTIVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC)
- Data:
- 14/03/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS DE 15 DE NOVEMBRO DE 1989 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC)
- Data:
- 17/02/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE BLOCOS PARLAMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC)
- Data:
- 20/11/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO QUINTO DA LEI 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971 (LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS).
- Autor:
- Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC)
- Data:
- 20/11/1984
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