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Proposições do(a) parlamentar João Alberto Souza
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- Proposições do(a) parlamentar João Alberto Souza
- Parlamentar
- João Alberto Souza
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 6º ao art. 46 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para determinar a inclusão de fotografia no título de eleitor.
- Autor:
- Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
- Data:
- 01/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, para excluir de seu âmbito de aplicação as empresas estatais prestadoras de serviço público e exploradoras de atividade econômica em regime de monopólio, eliminar vedações ao exercício de funções nos órgãos diretivos das empresas estatais que exerçam atividade econômica e assegurar tratamento isonômico entre estas e as empresas privadas no tocante às obrigações societárias.
- Autor:
- Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
- Data:
- 10/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, para determinar, no caso de apreensão de dinheiro, o seu depósito imediato em conta bancária remunerada.
- Autor:
- Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
- Data:
- 08/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que dispõe sobre o imposto de renda das pessoas físicas, para permitir a dedução de despesas com medicamentos.
- Autor:
- Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
- Data:
- 26/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7357, de 2 de setembro de 1985 (Lei do Cheque).
- Autor:
- Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
- Data:
- 17/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados para reduzir alíquotas de veículos automotores de baixo consumo de combustível.
- Autor:
- Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
- Data:
- 25/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal de Bacabal, no Estado do Maranhão.
- Autor:
- Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
- Data:
- 27/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 1º do artigo 1565 da Lei nº 10406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil. (Qualquer dos nubentes, querendo, poderá, acrescer ao seu sobrenome do outro, de forma que o sobrenome da família, adotado pelos nubentes, resulte da composição dos sobrenomes de ambos).
- Autor:
- Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
- Data:
- 29/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao artigo 7º da Lei nº 8660, de 28 de maio de 1993 e dá outras providências. (Altera o cálculo do rendimento a ser creditado - Taxa Referencial - TR do valor da Taxa Básica Financeira, calculada pelo Banco Central do Brasil).
- Autor:
- Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
- Data:
- 19/02/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- RESPONSABILIZA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PELO PAGAMENTO DOS CHEQUES EMITIDOS POR SEUS CLIENTES. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
- Data:
- 22/03/1999
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