Proposições do(a) parlamentar João Alberto Souza

Matéria:: RQS 996/2006
Ementa:: Requer, nos termos do art. 221, Item I, do Regimento Interno do Senado Federal, a apresentação de condolências à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e à Diocese de Balsas no Maranhão pelo falecimento de Dom FRANCO MASSERDOTTI - Bispo Diocesano, ocorrido em 17 de setembro de 2006.
Autor:: Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
Data:: 19/09/2006

Matéria:: RQS 939/2006
Ementa:: Requerem, na forma do disposto no Regimento Interno e de acordo com as tradições da Casa, inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família, à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, à Nunciatura Apostólica e à Arquidiocese de Mariana, em Minas Gerais, pelo falecimento de Dom Luciano Mendes de Almeida, ocorrido em 27 de agosto de 2006, na cidade de São Paulo.
Autor:: Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
Data:: 28/08/2006

Matéria:: RQS 572/2005
Ementa:: Requer, nos termos do art. 43 do Regimento Interno do Senado Federal, seu afastamento dos trabalhos da Casa pelo período de 130 (cento e trinta dias), a partir de 1º de junho de 2005, para tratamento de saúde, conforme laudo da Junta Médica do Senado Federal.
Autor:: Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
Data:: 30/05/2005

Matéria:: RQS 1432/2004
Ementa:: Requer, nos termos do Art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, votos de aplauso ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Maranhão, pela excelência da organização e do trabalho empreendido, sob a Presidência do Eminente Desembargador Doutor RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO, por ocasião das eleições municipais realizadas no mês de outubro de 2004.
Autor:: Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
Data:: 17/11/2004

Matéria:: RQS 858/2003
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro dos Transportes acerca da paralisação das obras de construção da ponte do Estreito dos Mosquitos, localizada na BR 135, no Estado do Maranhão.
Autor:: Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
Data:: 23/09/2003

Matéria:: RQS 79/2003
Ementa:: Requer, nos termos do disposto no artigo 5º, inciso XXXIII da Constituição Federal e do Regimento Interno do Senado Federal, que a Mesa encaminhe ao Senhor Procurador-Geral da República, pedido de informações sobre as atividades exercidas pelos Procuradores José Roberto Figueiredo Santoro e Mário Lúcio Avelar.
Autor:: Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
Data:: 11/03/2003

Matéria:: RQS 190/2002
Ementa:: Requer ao Ministro de Estado da Integração Nacional informações acerca da liberação de recursos para continuidade dos projetos de irrigação Tabuleiros de São Bernardo e Baixada Ocidental Maranhense, localizados no Estado do Maranhão.
Autor:: Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
Data:: 18/04/2002

Matéria:: RQS 58/2002
Ementa:: Requer ao Ministro da Saúde informações sobre os delegados e agentes da Polícia Federal que se encontram à disposição do Ministério, atualmente, os que foram requisitados nos últimos quatro anos, bem como o período em que estiveram e a finalidade da requisição, discriminando-os nominalmente.
Autor:: Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
Data:: 07/03/2002

Matéria:: RQS 57/2002
Ementa:: Requer ao Ministro da Justiça informações sobre os delegados e agentes da Polícia Federal que se encontram à disposição do Ministério da Saúde, atualmente, e os que foram requisitados nos últimos quatro anos, bem como o período em que lá estiveram e a finalidade da requisição, discriminando-os nominalmente.
Autor:: Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
Data:: 07/03/2002

Matéria:: RQS 664/2001
Ementa:: Requer voto de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do Doutor MIÉCIO JORGE FILHO, ocorrido no dia 11 de novembro de 2001, em São Luiz, capital do Estado do Maranhão .
Autor:: Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
Data:: 12/11/2001

Atividade Legislativa